Governo publica MP que abre R$ 4,1 bi em crédito para Plano Safra

O governo federal publicou, na noite desta segunda-feira (24), uma medida provisória (MP) que abre um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para assegurar as contratações de crédito do Plano Safra de 2024-2025 com apoio do Executivo. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A MP veio após o imbróglio causado por um ofício do Tesouro Nacional que bloqueou novas contratações, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na última quinta-feira (20).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão sobre o crédito extra foi dialogada por ele com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Falei pessoalmente com a FPA, e achamos um caminho satisfatório para não haver descontinuidade no crédito. Isso foi feito para o Plano Safra e pode ser feito em outras [ocasiões]. Mas, neste momento, não há nada no radar que nos preocupe”, disse nesta segunda.

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, Custeio e Investimento.

Segundo indicações, o planejamento havia sido feito antes do recente avanço da Selic. O agro calcula que o novo valor necessário seria de R$ 22 bilhões.