Julgamento sobre cassação de deputados do PL por possível fraude à cota de gênero foi adiado

O processo que poderia levar à cassação de deputados estaduais eleitos pelo PL do Ceará foi retirado de pauta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. A análise de recursos, que seria feita nesta quinta-feira (5), foi adiada. As cassações seriam por suposta fraude à cota de gênero praticada pela legenda. A nova data do julgamento ainda não foi informada.

Carmelo Neto, presidente estadual do PL, confirmou nas redes sociais e agradeceu. “O nosso processo de cassação foi retirado de pauta. Obrigado pela torcida e pelas orações. A luta segue”.

A legislação eleitoral do Brasil determina que ao menos 30% das candidaturas de cada partido sejam destinadas a mulheres. No caso do PL, denúncias apontam suposta fraude a essa norma, com o lançamento de candidaturas fictícias. Marlúcia Bento e Andréia Moura Fernandes, por exemplo, não fizeram campanha e alegam que seus dados foram usados sem consentimento.

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou o partido por suposta fraude à cota de gênero. Caso a decisão seja mantida no TSE, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dr.ª Silvana e Alcides Fernandes perderão os mandatos.