sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Câmara rejeita taxação de grandes fortunas 



A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda que pretendia criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para bens que ultrapassassem R$ 10 milhões.

A emenda, proposta pela federação partidária Rede-PSOL, abordava a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos. Se aprovada, a alíquota seria progressiva, variando de 1% a 3% nos primeiros cinco anos e de 0,5% a 1,5% após esse período, conforme o valor patrimonial. O destaque foi rejeitado por 262 votos a 136.

Com isso, os parlamentares encerraram a votação que analisou a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que estabelece regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O texto-base já havia sido aprovado no primeiro semestre. Agora, a proposta será enviada ao Senado.


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