quarta-feira, 23 de outubro de 2024

TSE reverte cassação inelegibilidade de Herberlh Mota e cassação de Eduardo Bismarck 



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu nesta terça-feira, 22, os embargos de declaração de deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) e do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), junto do vice Irmão Carlinhos (PSB).⁠

⁠Com isso, a Corte segue o entendimento do ministro André Mendonça que suspendeu os efeitos do acórdão que determinava a cassação do mandato de Bismarck e inelegibilidade de Herberlh.⁠

⁠A decisão foi unânime entre os ministros presentes no Plenário. Os parlamentares tiveram a cassação determinada pelo TSE em maio deste ano por abuso de poder político e de autoridade.⁠

⁠Em julho de 2022, o Herberlh teria utilizado as redes sociais do município para agradecer Bismarck e Mota por viabilizar obras na cidade. Naquele ano, Bismarck e Mota concorriam à reeleição.⁠

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