Senado analisa projeto que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados

O Senado analisa, nesta terça-feira (3), um projeto que pode reduzir o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A proposta altera a Lei da Ficha Limpa, fazendo com que o período de oito anos de inelegibilidade comece a contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena.

Além disso, o projeto estabelece um limite de 12 anos para o período total de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações. A iniciativa ainda exige a comprovação de dolo, ou seja, a intenção de cometer irregularidades, para que o político seja considerado inelegível.

O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil). O relator, senador Weverton Rocha (PDT), propôs a unificação desse período de impedimento eleitoral e o Senado deve decidir sobre o assunto nesta terça-feira (3).