A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que torna crime hediondo o “LGBTcídio”, o homicídio de homossexuais e transexuais motivado por LGBTfobia.
Em 2023, um levantamento do Grupo Gay Bahia, revelou que houveram 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Brasil naquele ano. O número é o maior do mundo e mantém o país no posto do mais homotransfóbico em todo o mundo.
A proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi aprovada, nessa quarta-feira (3), por 10 votos a 5, em sessão de mais três horas de duração. A proposta ainda precisa ser pautada e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para votação no Plenário.
O homicídio qualificado é um dos crimes considerados hediondos e, portanto, inafiançáveis. Se aprovado, o projeto tornaria o “LGBTcídio” um tipo de homicídio qualificado, mais grave do que o homicídio simples, enquadrando a punição de 12 anos a 30 anos.
Em 2023, um levantamento do Grupo Gay Bahia, revelou que houveram 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Brasil naquele ano. O número é o maior do mundo e mantém o país no posto do mais homotransfóbico em todo o mundo.
A proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi aprovada, nessa quarta-feira (3), por 10 votos a 5, em sessão de mais três horas de duração. A proposta ainda precisa ser pautada e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para votação no Plenário.
O homicídio qualificado é um dos crimes considerados hediondos e, portanto, inafiançáveis. Se aprovado, o projeto tornaria o “LGBTcídio” um tipo de homicídio qualificado, mais grave do que o homicídio simples, enquadrando a punição de 12 anos a 30 anos.
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