Sarto oficializa Élcio Batista como candidato a vice-prefeito de Fortaleza

Élcio Batista (PSDB) teve o nome confirmado como candidato a vice na chapa de José Sarto (PDT) à Prefeitura de Fortaleza, para a eleição deste ano. O atual vice-prefeito, com isso, tentará se manter no cargo que ocupa desde janeiro de 2021, tendo sido eleito junto com Sarto no pleito de 2020.

A indicação de Élcio contraria o que vinha sendo especulado, nos bastidores políticos, ao longo das últimas semanas, quando se discutia a inclusão de outro nome na chapa encabeçada pelo pedetista. O nome do tucano ganhou força na reta final das definições. A oficialização se deu na manhã deste domingo (28), durante a convenção do PDT de Fortaleza.

 Gabriella Aguiar foi confirmada como candidata a vice-prefeita pelo PT

O Nome da deputada estadual Gabriella Aguiar foi apresentado para concorrer como candidata a vice-prefeita de Fortaleza na chapa que será encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Alece), Evandro Leitão, que é pré-candidato à Prefeitura da Capital pelo PT. 

Evandro Leitão esteve presente à convenção do PSD e fez o discurso de abertura, fazendo elogios à colega de Alece, que é filha do ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD.

Cúpula de Transição Energética busca a colaboração entre NY e Ceará com foco em práticas sustentáveis de investimento 

Fortaleza receberá, nos dias 28 e 29 de novembro, a Cúpula de Transição Energética (World Summit on Energy Transition). O objetivo da iniciativa, que será realizada no Centro de Eventos do Ceará, é explorar oportunidades de colaboração entre Nova York e Ceará, com foco nas melhores práticas sustentáveis de investimento.

A escolha do Ceará ocorreu em Nova York, durante reunião entre a comitiva cearense que está nos Estados Unidos para discutir pautas relacionadas à transição energética da sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os participantes confirmados na World Summit on Energy Transition – Ceará 2024, estão:

Senador do Estado de Nova York: Pete Harkman

Prefeito de Groton-On-Hudson, NY: Brian Pugh

Membro do Conselho da Fuel Cell and Hydrogen Energy Association: Steve Almeida

Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará: Salmito Filho

CEO da Qair Energy: Jorge Borrell

Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses: Wally Menezes

Presidente da Zona de Processamento e Exportação do Ceará: Fábio Feijó

 Elmano regulamenta regime previdenciário de Agentes Comunitários de Saúde

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (24), o decreto que regulamenta o enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) na Lei Complementar da Previdência do Estado.

A regulamentação integra uma série de melhorias no regime de trabalho desses 6.033 ACSs, em conformidade com pleitos da categoria.

 Insegurança alimentar caiu 43,9%

Um relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (24), mostra que a insegurança alimentar caiu de 32,8% no Brasil, no período de 2020-2022, para 18,4% entre 2021 e 2023.

A redução implica uma queda de 43,9% e significa que, de 2020 a 2022, 70,3 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Já entre 2021 e 2023, 39,7 milhões ainda estavam nessa situação, enquanto 30,6 milhões saíram do quadro.

 Governo Federal lançou o programa Voa Brasil

O governo federal lançou, após quase um ano e meio de espera, o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens por até R$ 200 para aposentados do INSS. Mesmo após o longo período para edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto. Entre as dúvidas está a antecedência para a reserva de bilhetes.⁠

Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa.⁠

Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo, necessitando apenas de acordos com as empresas, que oferecerão as passagens ociosas - aquelas que acabam não sendo vendidas, principalmente em períodos de baixa temporada. Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias companhias.⁠

 Pedetistas participam de convenção com bolsonaristas em Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, maior colégio eleitoral do Interior do Estado, o PDT do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, vai apoiar a reeleição do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). Além da sigla trabalhista, legendas abertamente bolsonaristas como o PL e o Novo compõem o arco de alianças do gestor, que conta com nove agremiações partidárias. Neste sábado (20), foi realizada a convenção que definiu Bezerra como o candidato à reeleição inédita.

 BNDES abre concurso para 150 vagas com salário inicial de R$ 20,9 mil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a abertura de um concurso público na instituição após 12 anos. O salário inicial é de R$ 20,9 mil, sem contar os benefícios. O período de inscrição inicia nesta sexta-feira, 26, e vai até o dia 19 de agosto.⁠

São 150 vagas ofertadas inicialmente e outras 750 vagas destinadas ao cadastro de reserva, segundo o edital do certame publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União.⁠

Partidos buscam preferencialmente vices mulheres para compensar candidaturas masculinas 

A menos de 20 dias para encerrar o prazo de lançamento oficial dos candidatos, partidos em Fortaleza seguem em processo de escolha dos/das vices-prefeitos/prefeitas. Embora a maioria cogite nomes femininos para composição das chapas, contraditoriamente, esta será a primeira vez que nenhuma vai encabeçar a disputa.

O prazo para a realização de convenções partidárias inicia neste sábado (20), mas apenas três dos principais partidos ventilaram nomes para vice, como Luiza Cela (PSB) ou Gabriella Aguiar (PSD) para compor a chapa de Evandro Leitão (PT); Élcio Batista (PSDB) ainda estaria no páreo para se manter como vice de José Sarto (PDT), que vai tentar a reeleição, e Cindy Carvalho (Rede), que estaria cogitada a vice de Técio Nunes (PSOL).

As assessorias dos pré-candidatos Capitão Wagner (União Brasil) e André Fernandes (PL) informaram que também analisam possíveis vices mulheres, mas não citaram nomes.

Candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceram 21% na comparação entre as eleições de 2016 e 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Fortaleza, essa é a primeira vez, em 12 anos, que nenhuma candidata vai disputar o cargo de prefeita.

 Ex-prefeito de Cascavel acusa primeira-dama de capitanear corrução na cidade

A briga política no município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), envolve uma disputa familiar entre pai, filho e nora. Nesta semana, ao anunciar que a Justiça emitiu uma liminar suspendendo medida protetiva proferida pela deputada estadual Luana Régia (Cidadania) contra ele, o ex-prefeito Tino Ribeiro afirmou que a esposa de seu filho, o prefeito Tiago Lutiani (PT), é quem “capitaneia” a corrupção na Prefeitura.

O ex-gestor, que cobra a cassação do mandato da deputada, afirmou ainda que ela “não merece ocupar assento” na Assembleia. “É uma vergonha, e eu me envergonho de ter andado de mão dada com ela aqui em Cascavel”, disse.

O advogado da deputada, Leandro Vasques, afirmou que se tratam de “acusações falsas” e “infundadas”, e que foi ajuizada uma Queixa-Crime na Justiça Comum e no Juizado Especial Criminal.

 MP denuncia Ciro Gomes por violência política de gênero contra Janaína Farias

A 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão de seu gênero, com insinuações de cunho sexista e misógino.

Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11/07). As declarações de Ciro Gomes foram dadas em maio deste ano, em entrevistas ao jornal O Globo e à Revista Insider, com repercussão em outros jornais e portais locais e nacionais.

Brasil tem 1 estupro a cada 6 minutos

O número de estupros no Brasil cresceu e atingiu mais um recorde. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país.

Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável - quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

 TSE começa a punir pré-candidatos por uso de Inteligência Artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a punir pré-candidatos nas eleições municipais por uso de inteligência artificial (I.A.). Vídeos e fotos manipuladas são alvo das regras do TSE, que estão em vigor desde fevereiro.

Em Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, o pré-candidato Waldeli Rosa (MDB) foi multado em R$ 10 mil por vídeo manipulado do atual prefeito, Cleverson Alves (PP). Uma voz comparando a população a cachorros foi colocada em um vídeo do chefe do Executivo da cidade e divulgado em um grupo de WhatsApp.

O prefeito de Guarulhos, Guti Costa (PSD), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral e teve que remover uma publicação em que ele aparece no meio de uma multidão gerada artificialmente.

Juízes de ao menos seis tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos falsos. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, já deixou claro que o combate a conteúdos manipulados é prioridade nas eleições deste ano.

O TSE aprovou 12 regras para o uso da I.A. nas campanhas. Ficou definido, por exemplo, que é preciso sinalizar claramente se o material for produzido com o uso de uma ferramenta de inteligência artificial e que o deepfake — manipulação de imagem e voz — é proibido.

Quem usar tais artifícios deve responder por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode render cassação da candidatura ou mandato, além de pena de prisão que varia de dois meses a um ano, além de multa.

 Empréstimo de 594 milhões é aprovado para projeto Paulo Freire II

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a contratação de uma operação de crédito externo de R$ 594 milhões para o Governo do Estado. A quantia – dividida em duas operações – vem de instituições internacionais. Do total, € 8 milhões (R$ 47,5 milhões) vem do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). A maior fatia vem do Instituto de Crédito Oficial (ICO), em € 92 milhões (R$ 546,6 milhões). O dinheiro será utilizado para o financiamento do projeto Paulo Freire II, que visa auxiliar o Executivo nas ações de combate à fome e mitigação dos efeitos da pobreza e extrema pobreza na zona rural cearense.

Conforme o Governo, após a subscrição do contrato que garante o financiamento junto às instituições financeiras, será dado um prazo de 60 dias para que o Executivo envie uma cópia dos contratos, contendo as garantias assumidas pelo Estado.

 Adolescente suspeito de envolvimento em morte de policial militar é preso

Seguindo com as investigações sobre a morte do policial militar José Heliomar Adriano de Souza Filho, de 42 anos, ocorrida em 12 de maio deste ano no bairro Vila Velha, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um adolescente de 17 anos em posse de uma pistola, munições, carregadores de pistolas, celulares e drogas. A ação aconteceu no bairro Cristo Redentor, na Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar.

Os policiais civis, atuando com base em um trabalho de inteligência, localizaram o adolescente, que é suspeito de envolvimento na morte do policial militar de 42 anos, registrada no dia 12 de maio deste ano. Durante a operação, os investigadores da 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam uma pistola 9 mm, quatro carregadores de pistola, 48 munições de calibre 9mm, quatro aparelhos celulares, além de uma quantia em dinheiro e trouxinhas de maconha e cocaína.

 MP revela esquema de compra de votos por vereador, policial militar e empresário 

Um vereador, um cabo da Polícia Militar e um empresário foram denunciados por suposto esquema de compra de votos que movimentou em torno de meio milhão de reais nas eleições de 2020, em Canindé, cidade distante 118 km de Fortaleza. Os crimes teriam ocorrido no pleito para a Câmara Municipal.⁠

Segundo apurado, o esquema seria “planejado” com antecedência. Cada um dos denunciados tinha uma função específica, mas, no geral, os três organizavam reuniões com os eleitores e prometiam ou entregavam as vantagens ilícitas em troca de votos.⁠⁠

Dentre as “vantagens”, estavam transporte de eleitores, fornecimento de kits de motocicletas e pagamento de combustível, de impostos e de documentação de veículos.⁠

Gravação de Ramagem é evidência de que ele sabia que receberia pedido ilegal 

A gravação da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, duas advogadas de Flávio Bolsonaro, o general Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pelo então chefe da Abin, e Alexandre Ramagem, mostra que este último no mínimo desconfiava que receberia um pedido ilegal, e decidiu fazer prova para se defender.

No encontro, as advogadas apresentam uma teoria a Bolsonaro de que toda sua família estaria sendo alvo de uma perseguição “pelo quinto escalão” da Receita Federal, responsável pela elaboração de relatórios que explodiram o caso de rachadinhas na Assembleia do Rio, atingindo Flávio Bolsonaro.

Depois de dizer que havia uma conspirata na Receita, uma das defensoras diz abertamente que quer que a Abin faça uma devassa nos sistemas do órgão e também no Serpro, o serviço que condensa todos os acessos a sistemas do governo federal.

Ramagem, então, recusa a estratégia. Diz que Heleno seria “crucificado” se ela viesse à tona e que nem o então ministro da Economia, Paulo Guedes, poderia dar apoio político à empreitada.

 Fortaleza possui 590 semáforos que têm variação de tempo conforme fluxo de veículos

Fortaleza possui, atualmente, 590 semáforos inteligentes, o que representa 55% do total de 1.073 equipamentos que compõem a rede semafórica da Capital. Os sinais são controlados em tempo real pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), possibilitando a comunicação direta com a Central de Monitoramento do órgão, detecção de falhas e os serviços de manutenção.

Outro benefício é que os tempos desses sinais são otimizados em tempo real, variando de acordo com o fluxo veicular contabilizado pelos laços detectores instalados no asfalto. Desta maneira, as vias de maior fluxo são priorizadas, sendo atribuído maior tempo de sinal verde para elas.

Cada semáforo possui sensores, que podem ser câmeras ou laços indutivos instalados no pavimento que detectam o fluxo dos veículos no momento e repassam a informação para central da AMC. A partir desse dado do fluxo, o sistema calcula o melhor tempo de espera do sinal, diminuindo o número de paradas, defasagem e o sincronismo entre os semáforos.

Segundo a AMC, quando um sinal apaga ou fica amarelo piscando, é automaticamente enviado um sinal para a central, em tempo real, permitindo o envio de equipes o mais rápido possível.

Itamaraty pede explicações do governo sobre abordagem de PMs a adolescentes negros, filhos de diplomatas.  

O Ministério das Relações Exteriores recebeu, na manhã de sexta-feira (5), os embaixadores do Gabão e de Burkina Faso para uma reunião após a abordagem da Polícia Militar a adolescentes negros, filhos de diplomatas, no Rio de Janeiro.

O Itamaraty informou que acompanha o caso e busca apurar as circunstâncias do ocorrido para tomar as providências necessárias.

Deputado Julinho anuncia apoio a reeleição do prefeito Roberto Pessoa em Maracanaú

O deputado estadual, Julinho (PT), anunciou em suas redes sociais que irá apoiar a reeleição do prefeito Roberto Pessoa em Maracanaú.

Aumenta em 50% os valores da gratficação por apreensão de armas de fogo

O governador Elmano de Freitas assinou o Decreto Estadual que aumenta em 50% os valores da gratificação por apreensão de armas de fogo, acessórios e munição.

A gratificação que, desde 2005 é concedida a policiais militares e civis, vai incluir os policiais penais, conforme propõe Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira (25).

Com o aumento, os valores que variavam de R$ 400 (revólveres) a R$ 800 (fuzis) passam a R$ 600,00 (revólveres) e R$ 1.200,00 (fuzis). “Estou aumentando em 50%. Nossa média de apreensão de armas é de 5.800 a 6 mil anuais. Queremos passar das 6 mil apreensões neste ano”, detalhou Elmano de Freitas.

 

"Enfrentamento às organizações criminosas cabe ao Estado e à União" disse Elmano.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou que o enfrentamento às organizações criminosas é dever do Estado e do Governo Federal. Ao ser questionado sobre a importância da segurança pública para as eleições deste ano em Fortaleza, o chefe do Executivo Estadual destacou que as prefeituras podem colaborar com a segurança, mas que a principal tarefa de enfrentamento à violência pública é de responsabilidade dos governos das esferas estadual e federal. Elmano afirmou que há outros temas que merecem ser mais discutidos durante os debates para as Eleições Municipais de 2024.

“Penso, portanto, que pode até alguém querer fazer esse debate [da segurança] como algo mais forte, mas a população tem muita preocupação com a saúde da cidade, com a situação das escolas, de emprego, habitação, de gente sem moradia, limpeza da cidade”, enumerou.

 

Projeto que torna crime hediondo homicídio por LGBTfobia avança na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que torna crime hediondo o “LGBTcídio”, o homicídio de homossexuais e transexuais motivado por LGBTfobia.

Em 2023, um levantamento do Grupo Gay Bahia, revelou que houveram 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Brasil naquele ano. O número é o maior do mundo e mantém o país no posto do mais homotransfóbico em todo o mundo.

A proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi aprovada, nessa quarta-feira (3), por 10 votos a 5, em sessão de mais três horas de duração. A proposta ainda precisa ser pautada e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para votação no Plenário.

O homicídio qualificado é um dos crimes considerados hediondos e, portanto, inafiançáveis. Se aprovado, o projeto tornaria o “LGBTcídio” um tipo de homicídio qualificado, mais grave do que o homicídio simples, enquadrando a punição de 12 anos a 30 anos.

 

PF Indica Bolsonaro no caso de apropriação indevida das joias do Governo

 

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras onze pessoas nesta quinta-feira, 4, no inquérito das joias, investigação que apurava se o ex-mandatário e seus então assessores se apropriaram indevidamente de joias dadas de presente quando estava no cargo. ⁠

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Nomes do entorno de Bolsonaro também foram indiciados, como o advogado a família do ex-presidente, Frederick Wassef, o ex-ministro de Minas e Energia do Brasil de sua gestão, Bento Albuquerque, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência. Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, também consta no inquérito. ⁠

 Michelle Obama venceria Trump por 59% a 39%

A ex-primeira-dama Michelle Obama é apontada como a única figura capaz de vencer o ex-presidente Donald Trump em uma hipotética eleição presidencial nos Estados Unidos, de acordo com um levantamento divulgado nesta terça-feira (2) pela agência de notícias Reuters e pelo instituto de pesquisas Ipsos.

A pesquisa mostra que, em um cenário hipotético, Michelle Obama venceria Trump com 50% dos votos contra 39%. Outros possíveis candidatos democratas, como a vice-presidente Kamala Harris e o governador da Califórnia Gavin Newsom, não teriam o mesmo desempenho. Harris aparece em empate técnico com Trump, resultado similar ao de Joe Biden. Newsom obteria 39% dos votos, enquanto Trump teria 42%