sexta-feira, 14 de junho de 2024

Senado se posiciona sobre projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso chegue ao Senado, será tratado sem pressa.

A declaração foi feita um dia após a Câmara dos Deputados, em votação relâmpago, aprovar a urgência do projeto. Ou seja, votá-lo direto no plenário, sem passar pelas comissões, onde o texto teria mais chance de ser modificado.

Segundo Pacheco, o tema é complexo e sensível, e demanda uma análise cuidadosa e ampla discussão entre os senadores. Ele ressaltou a importância de considerar todas as implicações jurídicas, sociais e de saúde pública antes de qualquer deliberação.

"Evitarmos legislar sobre matéria penal pautada pela emoção. Vamos receber o projeto e teremos toda a cautela em relação a esse tema. Preciso ler o projeto. Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado", afirmou o presidente do Senado.

Fonte: G1

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