quinta-feira, 6 de junho de 2024

Senado aprova pedidos para realização de debates sobre PEC das praias  



O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) dois requerimentos para realizar sessões de debates sobre a PEC das Praias. Ainda não foi definida data para as sessões.

Os requerimentos foram apresentados por senadores da base e da oposição. Como são dois pedidos diferentes, as sessões também acontecerão em momentos distintos.

Ana Paula Prates, diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a proposta não necessariamente privatiza as praias, mas poderia permitir que empresas controlem o acesso a essas áreas. Isso levantou preocupações de que o projeto possa alterar a dinâmica das regiões costeiras, impactando não só o acesso público, mas também a gestão de ecossistemas sensíveis como manguezais e dunas.

Fonte: G1

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