Medidas de flexibilização das regras fiscais podem ser tomadas para apoiar a recuperação do RS

Líderes do Congresso, STF, TCU e do governo do RS defendem a tomada de medidas de flexibilização das regras fiscais com o objetivo de facilitar o socorro financeiro ao estado.

Pacheco declarou "Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais".

Fachin, representante do STF, afirmou: "Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos jutos, o Judiciário está junto com os demais poderes da República e estará junto especialmente nessa perspectiva da adoção de uma regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul", disse Fachin. 

O governador Eduardo Leite frisou que se trata de um "cenário de guerra" e também defendeu que a legislação fiscal seja flexibilizada nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de Covid-19. 

O presidente Lula garantiu que não haverá 'impedimento da burocracia' para recuperar o Rio Grande do Sul.