Câmara esconde lista de quem assinou impeachment contra Lula

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista oficial de deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra Lula (PT) protocolado por bolsonaristas em decorrência da comparação feita pelo petista da ação de Israel em Gaza ao Holocausto. A Folha de S.Paulo tem requisitado a informação desde a semana passada, mas a Câmara orientou apenas a formulação de pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta pode ser de até 30 dias.

A própria LAI, porém, estabelece que qualquer interessado na informação, que é pública, pode solicitá-la “por qualquer meio legítimo” e que cabe ao órgão, de posse dos dados, “autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”. A Folha de S.Paulo pediu posição formal à Secretaria-Geral da Mesa sobre o motivo da recusa à informação, além de procurar diretamente o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), por meio da assessoria. Não houve nenhuma resposta até o fechamento desta edição.

A LAI estabelece como condutas ilícitas que acarretam responsabilidade do agente público, que pode responder por improbidade administrativa, “recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa”.

A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula foi organizada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL/SP). Segundo a parlamentar, 140 dos 513 deputados apoiaram a proposta. Na semana passada, a Câmara informou que, após revisão das assinaturas, o documento reunia 139, mas sem disponibilizar os nomes.
De acordo com a lista divulgada pela deputada, a maioria das assinaturas é do PL de Jair Bolsonaro, mas há também integrantes de partidos que têm ministérios no governo Lula: União, PSD, PP, MDB e Republicanos. Esses parlamentares, porém, apesar de integrarem a base governista, já são na totalidade oposicionistas, a maior parte deles bolsonaristas assumidos. É o caso, por exemplo, dos três parlamentares do MDB na lista de Zambelli: ex-ministro de Bolsonaro Osmar Terra (RS), Delegado Palumbo (SP) e Thiago Flores (RO).