Partidos disputam cargos em comissões da Câmara turbinadas por emendas

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, que são responsáveis por votar temas de cada área. Somente na Câmara Federal, existem 30 delas. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da decisão do Congresso de dividir R$ 11 bilhões em emendas entre esses colegiados.

As comissões estão com orçamentos robustos, ainda com o veto do presidente Lula (PT) de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. As emendas são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos nas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político.
A prioridade do Congresso é atender aos redutos eleitorais e não exatamente as localidades de maior demanda no país. Na Câmara, lideram o ranking as Comissões de Saúde (R$ 4,5 bilhões), Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bi), Esporte (R$ 650 mi), Agricultura (R$ 356 mi) e Meio Ambiente (R$ 200 mi).
No Senado, a de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 2,4 bilhões) e a de Constituição e Justiça (R$ 725 milhões) estão no topo da lista. Elas são hoje ocupadas pelos senadores Marcelo Castro (MDB/PI) e Davi Alcolumbre (União/AP), respectivamente. Já a Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB/PR), tem apenas R$ 7,9 milhões em emendas.
Parlamentares afirmam que esses valores, no entanto, poderão ser alterados caso o veto de Lula seja revertido ou se o Executivo retomar os valores das emendas de comissão aprovadas pelo Congresso. O Senado não troca anualmente a presidência dos colegiados, diferentemente da Câmara.
Marcelo Castro é aliado de Lula e foi relator do Orçamento do ano passado. Alcolumbre é ex-presidente do Senado e tem planos de ser novamente eleito para o cargo no próximo ano. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou a líderes partidários que quer resolver a divisão do comando das comissões em breve. Ele indicou que procurará as lideranças reservadamente para entender quais são as demandas de cada bancada.
De acordo com participantes da reunião, Lira reforçou que há acordo na repartição dos colegiados que leva em consideração o bloco que o ajudou a ser reeleito em 2023. Somente não integram o grupo os partidos Novo e Psol.
Segundo deputados, a divisão das emendas foi tema de reunião entre os líderes da base do petista nessa terça-feira (27). Parlamentares que estiveram no encontro disseram que membros do governo indicaram que é preciso que o Executivo tenha maioria em comissões consideradas estratégicas, para evitar revezes que aconteceram em 2023, como a convocação de ministros.