Ministra da Saúde tenta evitar nova crise com Congresso Nacional

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu nessa quarta-feira (28) um grupo de líderes da Câmara dos Deputados, em meio a insatisfação das lideranças com os repasses do Ministério. Os parlamentares têm se queixado sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do governo no fim do ano passado, principalmente de recursos da área da ministra.

Durante a reunião, a equipe de Nísia apontou que cerca de 98% da verba de emendas do Ministério foi empenhada em 2023. A equipe da Saúde também quis se antecipar a novas crises com o Congresso Nacional e disse aos parlamentares que está aberta para dialogar sobre critérios para execução das emendas.

O Ministério está elaborando portaria que trata, entre outros temas, das emendas de comissão de Saúde da Câmara. Isso porque o colegiado terá R$ 4,5 bilhões em emendas para distribuir, enquanto a verba para a Saúde nas mãos das comissões alcançou cerca de R$ 40 milhões no ano anterior.

Técnicos da Saúde dizem que a portaria deve seguir critérios já definidos a outros tipos de emendas, como teto de verba que pode ser enviado para cada cidade e município, além de exigência de pedido das secretarias locais pela verba. No começo do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e alguns líderes assinaram requerimento para cobrar que a ministra preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares. De acordo com relatos dos participantes da reunião de ontem, os questionamentos de Lira não entraram na pauta do encontro com Nísia.