quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

 

Frente anti-STF pode ser impulsionada com apuração sobre golpismo




A operação da Polícia Federal (PF) realizada na quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados aumenta a pressão sobre o bolsonarismo, mas pode também servir de combustível para movimento no Congresso Nacional que visa diminuir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Governistas torcem para que o avanço das investigações, reforçadas com as recentes buscas, representem um xeque-mate eleitoral sobre Bolsonaro, já inelegível até 2030 devido a decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenaram por uso da máquina e ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa, ele pode ficar inelegível por mais de 30 anos. A oposição mais ligada a Bolsonaro mantém o discurso de apoio a ele e de críticas ao STF, que conduz as investigações por meio do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. “A perseguição política sob o disfarce de justiça ameaça a democracia. A ação da PF contra membros do PL e da oposição é mais um ataque à nossa Constituição. É essencial que a sociedade e o Congresso se unam em defesa do reequilíbrio entre os Poderes e da retomada da normalidade democrática, frente às excepcionalidades que atentam nossa legislação”, escreveu nas redes sociais, no dia da operação, o senador Rogério Marinho (PL/RN), líder da oposição no Senado Federal. Marinho também é um dos principais integrantes da frente que busca reduzir o poder do Supremo. O Senado já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita as decisões individuais de ministros do STF, em ofensiva da oposição que contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

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