Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula

Durante cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado. Na solenidade, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou o currículo do novo ministro e disse que pessoas de todas as visões políticas estavam presentes, o que, segundo ele, é uma vitória da democracia e da civilidade.

Barroso afirmou que Dino é “um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes. A presença massiva neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”. O presidente do Supremo ainda fez brincadeira após o novo ministro assinar o termo de posse. “Agora é sem volta.”

Dino não discursou e apenas leu o compromisso de posse. Também participaram da solenidade os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), além de diversas outras autoridades. O decano do STF, Gilmar Mendes, e o último a ser empossado, Cristiano Zanin, acompanharam Dino ao plenário para o início da cerimônia. Ao todo, 900 pessoas foram convidadas para a solenidade.

Herança
Dino herda acervo de, aproximadamente, 340 processos, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber. Entre esses casos, há pedido de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, por suspeita de incitar a população a adotar comportamentos inadequados no período da pandemia.

Além disso, há recurso que trata da possibilidade de concessão de indulto natalino pelo presidente da República contra pessoas condenadas por crimes com pena máxima inferior a cinco anos. Dino também ficará responsável pelo inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), que foi colega dele na gestão de Lula. É possível que ele se declare impedido ou suspeito de julgar a ação. Juscelino compareceu à solenidade no STF.

Dino também será o relator de processos contra o senador Chico Rodrigues (PSB/RR), que em 2020 foi flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal contra o desvio de recursos de combate à covid-19. Dino também era filiado ao PSB. O senador de Roraima também esteve na solenidade.

Indicação
Dino é o segundo indicado por Lula no atual mandato do presidente. O primeiro foi Cristiano Zanin, que defendeu o petista em ações da Operação Lava-Jato. Dino é o primeiro ministro do STF, entre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor o Supremo. Incluindo o Legislativo no recorte, após período de pouco mais de 25 anos, Dino é o quinto indicado desde a redemocratização a ter passado por cargo eletivo.

Ao ser aprovado no Senado para o STF, em dezembro do ano passado, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra, além de duas abstenções. Para ter o nome ratificado, ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.

Desde a redemocratização, apenas André Mendonça, indicado por Bolsonaro, havia recebido mais votos contrários (32) do que Dino (31). Após a aprovação, Dino somou 69 dias em atividade política antes de assumir o assento no órgão de cúpula do Judiciário. Ele passou três semanas no Senado, mantendo a filiação ao PSB, mesmo tendo prometido que mudaria a forma de atuação devido à indicação para o Supremo.

Com a chegada de Dino, o STF será formado por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Lula foi pressionado, após a aposentadoria de Rosa Weber, a escolher uma mulher, sob o argumento de não reduzir a representação feminina no Supremo. O presidente ignorou essas pressões e a lista dos principais cotados para o posto era formada somente por homens.