terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

 Brasil tem a Câmara Federal mais desigual em gênero da América do Sul

O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de gênero na América do Sul e com a segunda média de idade mais elevada quando comparada com equivalentes da região. Atualmente, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres, menos da metade da proporção registrada na Bolívia, no Equador e na Argentina.


Com 46%, 43% e 42%, respectivamente, esses três países lideram o ranking de equidade parlamentar em Câmaras de Deputados ou Assembleias únicas no continente, segundo dados da IPU (União Interparlamentar, na sigla em inglês), organização internacional que agrupa informações dos Congressos de diferentes nações. Em comum, esses países adotam medidas estruturais de incentivo à equidade de gênero na política.

Enquanto a Constituição boliviana garante a participação igualitária entre mulheres e homens na eleição da Casa legislativa, além de presença equitativa no controle do poder político no país, o Equador e a Argentina possuem sistema de votação por listas, no qual os nomes dos candidatos são intercalados, entre ambos os gêneros, respeitando os princípios da alternabilidade e sequencialidade.

A porcentagem de mulheres na Câmara dos Deputados no Brasil nunca atingiu um quinto da Casa (20%). Segundo Graziella Testa, professora na Fundação Getúlio Vargas e doutora pela Universidade de São Paulo, a presença feminina gera “evidências, em outros países, da redução da corrupção. Isso ocorre porque, quando se inserem pessoas diferentes na política, acontece a quebra de um sistema de redes muito estabelecidas e, frequentemente, essas redes são a principal base para sistemas de corrupção”.

O Brasil também está atrás dos vizinhos sul-americanos quando o assunto é a presença de jovens nas Câmaras. Desde 1998, a idade média dos deputados federais tem oscilado de 49 a 51 anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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