Bolsonaro silencia em depoimento à PF sobre trama golpista
Os advogados alegam que não
tiveram acesso a todos os documentos obtidos pela investigação,
como os depoimentos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da
delação premiada. A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a sessão.
O ministro
Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos. Na
primeira decisão, Moraes disse que a Constituição Federal
“consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a
autoincriminação”. No entanto, “não o ‘direito de recusa
prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao
investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia
e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais
futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido
processo legal.”
Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília
por volta das 14h20 de ontem. O depoimento estava previsto para
começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em
silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros,
ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a prestar
esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, serão 23 pessoas,
13 somente em Brasília.
Assim como Bolsonaro, os
oficiais-generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira
e Almir Garnier ficaram em silêncio. As defesas deles alegam que não
tiveram acesso à íntegra dos documentos apreendidos pela PF, como
os anexos da delação de Mauro Cid.
A PF investiga as
tratativas por golpe de Estado desde que encontrou na casa do
ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, minuta
de decreto para que Bolsonaro determinasse estado de defesa na sede
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo seria reverter o
resultado da eleição, segundo os investigadores.
Com a delação
de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à
conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista
(não exatamente a mesma que estava com Torres). De acordo com as
investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e
apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar possível
apoio das Forças Armadas.
A primeira versão do texto teria
sido apresentada a Bolsonaro pelo então assessor de assuntos
internacionais, Filipe Martins, e pelo padre José Eduardo de
Oliveira e Silva durante reunião no Palácio da Alvorada, em 19 de
novembro de 2022. Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também
teria participado das discussões sobre a minuta golpista que foi
apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores.
Não
simpático a golpe
O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, disse
ontem que Bolsonaro nunca foi simpático a movimento golpista. “O
presidente fez o silêncio, como a defesa antecipou. Esse silêncio,
quero deixar claro, não é simplesmente o uso do direito
constitucional, mas estratégia baseada no fato de que a defesa não
teve acesso a todos os elementos que estão sendo imputados ao
presidente a prática de certos delitos.”
Sentido oposto
O
presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça
Anderson Torres destoaram de Bolsonaro e outros aliados e responderam
às perguntas da Polícia Federal (PF) durante depoimento nessa
quinta-feira (22) referente às investigações sobre os planos para
golpe de Estado. Valdemar deixou a sede da PF, em Brasília, por
volta das 17h15. Segundo a defesa do político, ele “respondeu
todas as perguntas que lhe foram feitas”. Os advogados, porém,
decidiram não fazer comentários sobre as apurações.
O mesmo
fez Anderson Torres, cuja decisão do ex-ministro de não silenciar
diante da PF já havia sido anunciada pela defesa. “[Anderson]
reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações
e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior
interessado na apuração isenta dos fatos”, disse o advogado Eumar
Novacki.
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