Bolsonaro pede devolução de passaporte a Alexandre de Moraes

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) submeteu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedido para que o passaporte do ex-presidente seja devolvido. A solicitação foi realizada na semana passada, logo após a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo Bolsonaro e aliados.

Os advogados dele pedem que Moraes reconsidere a decisão que proibiu Bolsonaro de se ausentar do país e reteve o passaporte. Eles solicitam que, em vez da proibição, Bolsonaro seja apenas obrigado a pedir autorização judicial caso decida se ausentar do Brasil por mais de sete dias. Ao impor a medida, o ministro afirmou que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”.

Após ser derrotado nas eleições de 2022 e às vésperas do fim do mandato, Bolsonaro passou temporada de 89 dias nos Estados Unidos para não passar a faixa presidencial para Lula (PT), ignorando o rito democrático de transferir simbolicamente o poder ao sucessor. Para a defesa do ex-presidente, a restrição imposta por Moraes não apenas viola a liberdade de locomoção como também o princípio da presunção de inocência. “A entrega do passaporte tem um indisfarçável caráter de pena para os investigados em um inquérito policial.