No recesso, Câmara atinge quase mil matérias produzidas no início de 2024

Mesmo durante o recesso parlamentar, os vereadores de Fortaleza continuaram produzindo matérias legislativas. Ao todo, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu 978 propostas dos parlamentares neste mês de janeiro.

A maioria das matérias foi de requerimentos (793), que são instrumentos legislativos cuja finalidade é exigir informações do Poder Executivo. Em seguida, vem os projetos de indicação, nos quais os vereadores sugerem ou solicitam medidas de interesse público aos órgãos competentes. Também há 16 projetos de lei ordinária, dois projetos de decreto legislativo, um projeto de lei complementar e um recurso.

Entre as propostas, estão a instituição da Política de Auxílio e Tratamento da Endometriose, a criação da Semana Municipal de Incentivo ao Voluntariado e a implantação de medidas de combate à obesidade infanto-juvenil nas escolas municipais e creches conveniadas. Os parlamentares também pautaram diversas demandas da população voltadas à infraestrutura, esporte e lazer, com solicitações para a Prefeitura, por exemplo, fazer a recuperação de vias e espaços públicos, a construção de areninhas e academias ao ar livre.

A tramitação dos projetos apresentados na Câmara Municipal segue um processo de análise. As propostas são inicialmente lidas em plenário e encaminhadas às Comissões, que elaboram um parecer técnico sobre as matérias e, conforme a avaliação do relator, podem ser aprovadas ou não pelos vereadores. Com a conclusão dos trabalhos nas Comissões e a aprovação de parecer, as matérias seguem para plenário para a votação. A CMFor retorna às atividades no dia 1º de fevereiro, depois do fim do recesso parlamentar.