quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

 Morte de PM e eleição levam Senado a debater fim de 'saidinha' de presos

O Senado volta a discutir a extinção da "saidinha" de presos após a morte de um policial militar e na esteira de 2024, ano de eleições municipais. Parlamentares foram alvo de críticas nas redes porque o projeto está parado

O que aconteceu

O tema ganhou visibilidade depois do assassinato do sargento Roger Dias da Cunha. O PM foi baleado por um detento que não havia se reapresentado depois da "saidinha" de Natal. O crime ocorreu na última sexta em Belo Horizonte.

O projeto de extinção do benefício está parado no Senado desde outubro. A proposta está em discussão na Comissão de Segurança Pública e aguarda votação.

Relator da proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) culpa o PT pela demora. Ele reclama que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores, agem para atrasar a tramitação. Seu parecer é favorável ao fim das "saidinhas".

A liderança do PT nega ter trabalhado contra a proposta. Grupos, majoritariamente bolsonaristas, reclamam de indiferença em relação ao projeto.

Pacheco nega inércia do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Casa de críticas recebidas pelas redes sociais. Ele descreveu as ações tomadas durante a tramitação do projeto de extinção da "saidinha", com audiências públicas e discussões.

Pacheco falou que fatos recentes exigem reflexão para evitar que o Brasil se torne um país de "absoluta violência". Mas ele também mencionou a necessidade de um debate equilibrado

Eleições também interferem no debate. O assassinato ocorreu em Minas Gerais, estado natal de Pacheco e onde é cotado para sair candidato a governador em 2026

Fim das 'saidinhas' em discussão

Caso em Minas pressiona Congresso. Senadores já falam em retomar os debates e discutir o projeto na Comissão de Segurança Pública.

Até nomes do governo admitirem mudar a lei. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou ser correto a Comissão de Segurança Pública tratar do assunto

Líder do PSB, ele entende que não deve haver uma extinção completa da "saidinha". Defendeu o estabelecimento de critérios para que um preso seja liberado em datas festivas como Natal.

Ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli ponderou que é preciso diferenciar criminosos perigosos dos demais. Ele acrescentou que líderes de facção devem ter tratamento mais duro

Em entrevista ao UOL, afirmou ainda que debater o fim da "saidinha" no calor de um caso pode ser prejudicial. Ele defende um equilíbrio nas discussões e a melhora do sistema de análise das liberações de presos, já que juízes relatam não saber se a pessoa citada num processo é um líder de facção ou preso de baixa periculosidade.

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