Lula sanciona LDO com recorde de quase R$ 5 bilhões para o fundão

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nessa terça-feira (2) com previsão de R$ 4,9 bilhões para fundão eleitoral. Esse valor é recorde para as eleições municipais, sendo o dobro da última votação para prefeitos e vereadores, em 2020.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos. A reserva do montante para as eleições de 2024 também está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no fim de 2023.

O valor destinado às campanhas dividiu o Congresso Nacional e se tornou alvo de divergência entre Câmara e Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), defendia o fundão de R$ 2,6 bilhões, mas não conseguiu apoio suficiente para a proposta.

Ele criticou a ampliação deste gasto. “O valor de R$ 5 bilhões é o início do fim do financiamento público. Ano que vem, nós estaremos a discutir o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Eu não tenho dúvidas disso”, disse Pacheco.

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), e líderes da Casa, então, foram ao plenário do Congresso durante a votação. O montante aprovado expande o poder dos dirigentes partidários, que dão a palavra final sobre a destinação da verba.