quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

 Forças Armadas destoam da Otan ao manter perfil gastador

As Forças Armadas gastaram 85% do orçamento de 2023 com o pagamento de pessoal, impulsionada pelas despesas crescentes com militares da ativa, inativos e pensionistas. O perfil gastador com salários e benefícios para grande número de militares e familiares distancia o Brasil da meta de modernização orçamentária, que usa a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como modelo.

Os gastos com pessoal pressionam o resto dos orçamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em 2023, as Forças Armadas brasileiras destinaram somente 5% das despesas para investimentos (R$ 5,8 bilhões) e 10% para custeio (R$ 11,3 bilhões). Os números foram organizados pela reportagem com dados dos orçamentos finais de 2023 disponíveis no Portal da Transparência.

O detalhamento mostra que as Forças Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pensão militar (R$ 25,7 bilhões) do que com investimentos. Esse cenário deve ser amenizado com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou R$ 52,8 bilhões para projetos de Defesa até 2030.

O perfil geral do gasto de defesa dos 29 países-membros da Otan é diferente da despesa brasileira. Somente nove países da aliança militar possuem o orçamento consumido por pessoal igual ou superior a 50%. E apenas três (Portugal, Canadá e Bélgica) gastam menos de 20% com investimentos.

O grosso do gasto militar com pessoal está focado em três grupos: ativos, inativos e pensionistas. Em 2023, as Forças Armadas brasileiras gastaram R$ 32,4 bilhões com o pagamento de salários dos militares da ativa e R$ 31,2 bilhões com o pessoal da reserva e reformado. A despesa é puxada pelo Exército, Força com maior efetivo, que consumiu R$ 47,3 bilhões com pessoal.

O Exército possui cerca de 212 mil militares na ativa e 145 mil inativos. Outros 112,8 mil são beneficiários de pensões militares, sendo 3.734 familiares de marechais. O último militar da Força a alcançar essa patente foi Waldemar Levy Cardoso, morto em 2009.

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