Em Baturité, MP pede que prefeitura troque Carnaval de R$ 1 mi por evento “mais econômico”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fez uma recomendação à Prefeitura de Baturité nessa segunda-feira (29) para que a administração do prefeito Herberlh Mota (PL) se abstenha de realizar o “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e opte por um “Carnaval Cultural”, valorizando a identidade local e que seja “mais econômico”. A recomendação do MPCE considera que os gastos com a festa programada até então são incoerentes com a situação financeira e os compromissos do Município.

O órgão afirma que, segundo dados do Portal da Transparência, as despesas com o Carnaval realizado pela Prefeitura de Baturité somam R$ 1,075 milhão, contando apenas valores referentes às contratações de cantores e bandas. Conforme a plataforma, foram contratados os artistas Rogerinho (R$ 100 mil), Rafa e Pipo (R$ 250 mil), Mari Fernandes (R$ 400 mil), Diego Facó (R$ 35 mil), Jammil e uma Noites (R$ 250 mil), Netinho Balachic (R$ 40 mil) e Alanzim Coreano. O último está confirmado segundo as redes sociais da Prefeitura, mas não tem contrato divulgado no Portal da Transparência.

Valores relacionados à segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação, saúde emergencial, dentre outros, não foram divulgados no Portal da Transparência, mas, para o Ministério Público, devem demandar grande montante, devido à amplitude do evento que se estenderá por seis dias.

O MPCE deu um prazo de 48 horas para os gestores se manifestarem sobre a recomendação. O procedimento administrativo é direcionado ao prefeito, ao secretário de Finanças e ao secretário de Turismo e Cultura. O Estado buscou ouvir a Prefeitura de Baturité pelos seus contatos oficiais, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu retorno.