terça-feira, 12 de dezembro de 2023

 

Sabatina de Dino e Gonet deve ser em formato superficial e inédito

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB/MA), e o procurador Paulo Gonet devem ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ao mesmo tempo, nesta quarta-feira (13), em formato inédito para os cargos. Dino foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Gonet, à função de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Sob o comando do senador Davi Alcolumbre (União/AP), a sabatina conjunta tem sido comum na CCJ, mas nunca tinha sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República. O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos.


Com isso, reforça uma característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo, a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a fazerem questionamentos mais duros aos indicados. Nessa configuração, Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta de uma vez. Já os senadores, devem ter menos tempo para falar. Apesar do perfil político combativo de Dino, que levou a discussões generalizadas quando compareceu a comissões da Câmara neste ano, parlamentares apostam na tradição de clima respeitoso e sem maiores hostilidades. Aliados do ministro da Justiça também avaliam que ele fez questão de se encontrar com nomes da oposição que já tinham anunciado votar contra ele, como forma de quebrar o gelo e garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados. Dino deverá ser questionado a respeito da passagem pelo Ministério da Justiça, do qual já era titular quando houve os ataques golpistas do 8 de janeiro, e de episódios da vida política dele.

Ex-juiz federal, foi governador do Maranhão por dois mandatos, presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e deputado federal. Em 2022, ele foi eleito para o Senado pelo PSB. Senadores bolsonaristas levantaram episódios relacionados ao ministro desde o início da trajetória política como líder estudantil. Diante da perspectiva de aprovação, a ideia da oposição é tentar confrontar o indicado com o maior número de temas possível para que eventuais declarações comprometedoras possam ser usadas contra ele em sua futura atuação. A expectativa é a de que a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta ou no dia seguinte. Para serem aprovados, os candidatos precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

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