sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

No 1º ano de mandato, Lula conclui 20% das promessas

Depois de um ano de mandato, Lula (PT) conseguiu cumprir 20% das promessas feitas na campanha eleitoral de 2022, quando venceu Jair Bolsonaro (PL). Das 103 propostas catalogadas pela reportagem, há 22% delas paradas, 25% em ritmo lento e 32% em andamento. A soma dos percentuais é de 99% devido ao arredondamento dos índices.

Com esses números, o presidente conseguiu cumprir um compromisso a cada 19 dias de mandato, mais lento do que uma hipotética média ideal, de 14 dias, para completar todas as promessas em quatro anos de administração. Os dados das propostas do petista fazem parte de levantamento da Folha de S.Paulo e foram obtidos do programa de governo de Lula, das propagandas eleitorais, da carta de compromissos lançada em 27 de outubro e de entrevistas dadas à imprensa durante as eleições do ano passado.
Lula lançou nessas plataformas e em declarações ao menos 103 propostas em áreas como economia, agricultura, educação, saúde e segurança pública, além de questões políticas, a exemplo da organização de ministérios. O status atual das promessas foi obtido por meio de informações dos órgãos do Governo Federal.

Em termos absolutos, são 21 as propostas consideradas concluídas. Outras 33 estão em andamento; 26, em ritmo lento; e 23, paradas. O maior número de concluídas está em economia, com 11; questões políticas, com 2; e saúde, também com duas.
As áreas com maior quantidade absoluta de compromissos parados são segurança, com seis; e economia e infraestrutura, com três cada uma. Meio ambiente, um dos temas em que Lula fez questão de se diferenciar de Bolsonaro na campanha, destaca-se entre as promessas em lentidão, com seis.
Procurado pela reportagem, o Governo Federal afirmou por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula termina com resultados importantes em diversas áreas, citando o crescimento da economia, a queda do desemprego e a retomada da imagem do país no exterior. A Secom citou ainda melhoria na qualidade das iniciativas realizadas em relação ao governo anterior e afirmou que cada ação realizada “destaca o compromisso no enfrentamento das complexidades” nos setores abrangidos.

Em alguns dos temas, o petista havia feito apenas uma promessa. Em relação aos povos originários, a de criar o Ministério dos Povos Indígenas, que foi cumprida. O mesmo ocorreu com a Defesa: o único compromisso era o de inserir um civil no comando do Ministério. Lula indicou José Múcio Monteiro, ex-ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e concluiu a proposta. Já no esporte, a única proposta está parada. Ainda não foi anunciada nenhuma expansão ou aumento de investimentos no Bolsa Atleta, que remunera esportistas de alto rendimento.

Na economia, foram cumpridas tanto promessas mais simples, como não privatizar os Correios e a Petrobras, quanto mais ousadas, como mudar o teto de gastos e aprovar novo arcabouço fiscal, reajustar o salário mínimo acima da inflação e retomar o Bolsa Família a R$ 600, mais R$ 150 por filho. Lula também cumpriu a revogação dos sigilos de 100 anos editados por Bolsonaro e promoveu durante 2023 maior normalidade no diálogo entre os Poderes, contrastando com o comportamento belicoso do antecessor.

Na Saúde, retomou o Mais Médicos, com adaptações, e o programa Farmácia Popular. Outras iniciativas de maior porte estão em andamento, como a renegociação de dívidas das famílias por meio do Desenrola Brasil, o fortalecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O professor de Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Augusto Campos, considera positiva a quantidade de propostas concluídas e em andamento em meio ao ajuste da relação entre os Poderes. “Lula tem conseguido contornar com diferentes estratégias a pressão dos parlamentares por emendas, mas parece que o pacto atual do presidencialismo de coalizão vai sendo refeito a todo mês. Diante desse cenário, o governo está travado, mas surpreende que tenha conseguido avançar em várias reformas diante de tantos entraves.” 

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