Inquérito para investigar Janones é autorizado por Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou nessa segunda-feira (4) a abertura de inquérito contra o deputado André Janones (Avante/MG) por suspeita da prática de “rachadinha”. A solicitação de investigação foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para a apuração de supostas práticas dos crimes de associação criminosa, peculato e concussão. “Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento.

nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, disse Fux na decisão. No pedido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a investigação pretende apurar se houve “sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’”.

 “Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luis Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, afirmou. Na ocasião, a assessoria de Janones disse que o deputado “recebeu com extrema alegria a notícia” do pedido de inquérito e que “ninguém tem mais pressa do que ele para que isso seja esclarecido”. Depois que o caso veio à tona, o PL protocolou pedido de cassação de Janones. Ele chegou a se lançar à Presidência no ano passado, mas desistiu para apoiar Lula (PT), meses antes do primeiro turno, e atuou incisivamente nas redes sociais durante a campanha. O deputado se tornou voz crítica contra Bolsonaro e aliados, além de ter defendido durante a disputa eleitoral que era necessário responder à campanha do adversário “com as mesmas armas”. Passadas as eleições, ele seguiu em embates frequentes com bolsonaristas na Câmara.