Haley Filho será novo chefe da PGJ; entenda polêmica

O próximo chefe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, portanto, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será o promotor Haley de Carvalho Filho, durante o biênio 2024-2025. Ele foi nomeado pelo governador Elmano de Freitas (PT) na última sexta-feira (22). Seu nome estava na lista tríplice enviada pelo MPCE após eleição interna entre seus membros no início deste mês. Haley substitui o atual chefe do órgão, Manuel Pinheiro. A posse do novo chefe do Ministério Público cearense deve ocorrer na primeira semana de janeiro de 2024.

“Informo aos cearenses que o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho foi nomeado como novo procurador-geral de Justiça (PGJ) para os próximos dois anos. Desejo boa sorte e ótimo trabalho ao procurador”, anunciou Elmano em suas redes sociais.
A escolha feita pelo chefe do Executivo estadual contrariou a decisão tomada pelo MPCE. Na eleição realizada no dia 1º de dezembro entre os promotores e procuradores de Justiça ativos do MPCE, Eneas Romero conquistou 258 votos, ficando em primeiro lugar na lista tríplice; Haley de Carvalho Filho, conseguiu 219 votos, obtendo o segundo lugar; Lucídio de Queiroz teve 214 votos, permanecendo no terceiro lugar.

Além disso, antes da eleição, todos os candidatos que disputaram o cargo de PGJ assinaram uma nota se comprometendo a renunciar ao segundo e terceiro lugar, prezando pela indicação ao posto do mais votado pelo colegiado do Ministério Público estadual. A ideia seria fazer prevalecer a vontade da maioria do MPCE, rejeitando a decisão do governador caso não fosse a mesma do órgão.
“(A Associação Cearense do Ministério Público) vem submeter à anuência de Vossa Excelência, na condição de candidato(a) a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça, o compromisso público com os membros do Ministério Público, de não aceitar a indicação ao cargo pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, caso não venha a compor a lista tríplice na condição de mais votado pela classe”, dizia a nota.

Entretanto, o governador Elmano de Freitas contestou esse acordo e mandou um ofício à presidência da Comissão Eleitoral do MPCE, determinando a citação individual dos três integrantes “para dizer se aceitariam a designação para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça, caso assim por ventura sejam escolhidos”. No documento, Elmano defende que a escolha do futuro procurador-geral, por meio da lista tríplice enviada pelo MPCE, “trata-se de prerrogativa e de grande responsabilidade atribuída ao chefe do Poder Executivo”.
Por fim, o pedido do governador foi acatado, tendo ele recebido a lista tríplice, com os três nomes incluídos nela à disposição para o cargo de chefe da PGJ.

Haley Filho
O próximo procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, é membro do MPCE há 21 anos. Atualmente, é titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua como auxiliar criminal. Já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), exerceu o cargo de secretário-geral na Administração Superior do Ministério Público do Ceará, coordenou a área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça e participou de projetos na instituição, como a criação do Fundo de Reaparelhamento do MPCE e criação dos cargos comissionados para as promotorias de Justiça.
Atuou na coordenação e implantação do Programa Digital do MPCE e do Portal de Serviços Digitais. Também esteve à frente da aprovação dos R$ 10 milhões de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso é voltado à transformação digital do MPCE, entre outras aplicações.