Dino e Gonet têm pareceres favoráveis na CCJ do Senado

Os relatores das indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram os pareceres favoráveis nessa quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O senador Weverton Rocha (PDT/MA) disse que Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” mesmo tendo passado os últimos anos na política, como deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro.

Ele também destacou que a dissertação de mestrado de Dino “deu as bases” para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No trabalho, apresentado em 2001, quando ainda era juiz federal, Dino defendeu a necessidade de controle externo para o Judiciário. “Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz trecho do parecer relatado por Rocha, conterrâneo do ministro.

Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), relator da indicação de Gonet, afirmou que a atuação do procurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”. “O ilustre indicado foi classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, realizado no ano 1986, e também classificado em primeiro lugar no concurso nacional para o cargo de procurador da República realizado em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.”

Dino e Gonet serão sabatinados pela CCJ no próximo dia 13 de dezembro. A expectativa é a de que a análise em plenário ocorra em seguida, na mesma data ou no dia seguinte, 14. Para serem aprovados, os indicados devem receber o voto de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.

Na CCJ, a aprovação depende de maioria simples. Apesar disso, a decisão da Comissão é apenas consultiva e não impede que os nomes sejam levados ao plenário do Senado mesmo com placar contrário às indicações. As duas sabatinas não somente ocorrerão no mesmo dia, mas também simultaneamente.