sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

 

Com acordo, União e Estado irão compartilhar gestão do Parque de Jericoacoara

O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) assinou nessa quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos estadual e federal para o Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral Norte cearense.


Para o gestor estadual, os diálogos com a União durante o ano entregaram um acordo de gestão compartilhada satisfatório para ambas as partes. “A gente saiu da fase que estávamos discutindo o Parque de Jericoacoara, para ter um mosaico, articular essas unidades de conservação, sem retirar a possibilidade de um investimento privado para melhorar, inclusive, a manutenção, preservação e investimentos que vão, inclusive, melhorar o Parque. Nós conseguimos preservar o interesse público e o interesse de melhorar nossos parques”.

Nesse acordo, fica sob a responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local.

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