Com
acordo, União e Estado irão compartilhar gestão do Parque de Jericoacoara
O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) assinou nessa
quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um
acordo de gestão compartilhada entre os governos estadual e federal para o
Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral Norte cearense.
Para o gestor estadual, os diálogos com a União
durante o ano entregaram um acordo de gestão compartilhada satisfatório para
ambas as partes. “A gente saiu da fase que estávamos discutindo o Parque de
Jericoacoara, para ter um mosaico, articular essas unidades de conservação, sem
retirar a possibilidade de um investimento privado para melhorar, inclusive, a
manutenção, preservação e investimentos que vão, inclusive, melhorar o Parque.
Nós conseguimos preservar o interesse público e o interesse de melhorar nossos
parques”.
Nesse acordo, fica sob a responsabilidade do
Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades
municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente,
infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa.
Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações
sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia
produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário