Câmara instaura processo de cassação contra Janones

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nessa quarta-feira (13) processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante/MG), suspeito de ter promovido esquema de “rachadinha” no gabinete. O caso terá desfecho somente em 2024, e o referido Conselho, que atua em caráter consultivo, tem o costume de atuar com corporativismo, tendo baixíssimo histórico de punições efetivas.

Se decidir por recomendar a cassação, esse desfecho somente ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados. Na sessão de ontem, foram sorteados os nomes de três deputados, cabendo ao presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União/BA), indicar um deles para relatar o caso.

Os sorteados integram partidos que estão formalmente na base de Lula (PT), sendo dois de centro-direita e um de esquerda: Guilherme Boulos (Psol/SP), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo; Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT) e Sidney Leite (PSD/AM). As suspeitas contra Janones vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que o parlamentar, no primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que Janones pudesse reconstruir o patrimônio.

Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram que ele promoveu o esquema de “rachadinha”, ou seja, embolsou parte dos salários pagos a esses auxiliares. Janones não compareceu à sessão do Conselho de Ética dessa quarta e, em manifestações anteriores, reconheceu a autenticidade da gravação, mas negou ter promovido “rachadinha”, afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam assessores, para quitar dívidas que ele e esses futuros assessores assumiram em conjunto nas eleições de 2016.

Disse ainda que não considera a atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não ocorrendo por orientação jurídica que recebeu. Janones também é investigado no âmbito do Supremo ­Tribunal Federal