Bancada federal garante recursos para tratamento de câncer no Ceará

Depois de semanas de negociações, deputados federais e senadores cearenses entraram em um acordo sobre as emendas de bancada no Orçamento da União para o próximo ano. Do total de mais R$ 300 milhões disponíveis, ficou decidido, de forma unânime, que R$ 180 milhões serão aportados para a saúde do Estado em 2024, em especial para ajudar na implantação de uma rede de tratamento de câncer no Ceará, que é um dos principais objetivos almejados pela gestão do governador Elmano de Freitas (PT). A informação foi confirmada pelo deputado federal e coordenador da bancada cearense, Eduardo Bismarck (PDT).

Os parlamentares têm direito às emendas no Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional anualmente. Com isso, eles podem usar os recursos para cumprir compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. No caso das emendas de bancada, elas são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais.
O prazo oficial para a definição havia terminado na terça-feira (5), mas as negociações duraram até ontem (7), já que alguns parlamentares aliados do governador não assinaram as emendas até haver acordo para atender o pedido de Elmano. Foi necessário negociar com o relator-geral e abrir exceção para o Ceará não perder esses recursos.

Elmano havia pedido R$ 158 milhões das emendas de bancada para o tratamento de câncer no Ceará; os parlamentares acabaram destinando R$ 180 milhões. Após entendimento, toda a bancada assinou as emendas. Segundo o deputado Eduardo Bismarck, outros valores que podem superar mais de R$ 400 milhões ainda serão aplicados de outras formas, sendo destinados a municípios, universidades, institutos e entidades federais, por exemplo.