“A Alece tomou para si uma grande frente de ações”, diz Evandro

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), apresentou, nessa quinta-feira (21), no plenário da Casa, um balanço dos trabalhos do Parlamento cearense ao longo de 2023. Evandro destacou as matérias de maior importância votadas no ano e, além disso, as ações de responsabilidade social adotadas pelo Poder Legislativo. Para o deputado, esse tipo de iniciativa é algo que vai além do “papel primordial de legislar”. “A Alece tomou para si uma grande frente de ações em benefício da população mais vulnerável, sem deixar de lado a aprovação de leis que fortalecem os investimentos e as políticas públicas para o povo”, pontuou.

Evandro falou da adesão da Alece, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Comitê tem agido na comunidade do entorno e com os servidores da Casa, em um Parlamento em contínuo diálogo com as diversas esferas”, afirmou. Ainda neste tema, o deputado lançou o portfólio do Comitê de Responsabilidade Social, com ações realizadas no âmbito da adesão aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com ênfase na educação e nas práticas sustentáveis.

Dos diversos projetos aprovados, o parlamentar destacou o que trata do programa Ceará Sem Fome, iniciativa que beneficia 100 mil pessoas diariamente em todo o estado. “Pessoas que vivem, muitas delas, abaixo da linha da pobreza. Tenho orgulho de estar nessa legislatura que aprovou essa ação tão importante. Mas fomos além, quando tivemos a sensibilidade de aprovar a condição de a Assembleia adquirir cozinhas industriais, comunitárias e solidárias, se somando ao Ceará Sem Fome e sendo distribuídas por todo o Ceará”. Entre outros projetos lembrados, ele citou o relativo à redução das filas de cirurgias eletivas e o VaiVem, que concede passagens gratuitas no transporte coletivo na Região Metropolitana de Fortaleza.

Evandro também chamou atenção para ações que colocaram a Alece entre as casas legislativas mais transparentes do Brasil. Lembrou ainda da participação da Assembleia em grandes eventos mostrando os êxitos do modelo de governança adotado, tais como na Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima, a COP 28, em Dubai, e a 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra. Citou ainda a organização da 26ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores do Brasil (Unale), que aconteceu em Fortaleza.

O presidente da Alece ainda destacou projetos como a Assembleia Itinerante, que terá continuidade, interiorizando as ações no estado, e a primeira edição do Vem Pra Alece, realizado em Fortaleza. “Um momento em que abrimos as portas da Assembleia Legislativa para conhecimento, lazer e serviços, um dia especial, que entrou para a história desta Casa, e esperamos renovar no ano que se avizinha”, almejou.

O deputado comentou também a contribuição do Legislativo cearense ao fortalecimento da cultura de paz, quando a Alece, por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para a prevenção da violência no Brasil. “Iniciativa inédita, com a qual a Alece transfere tecnologia e expertise para ser aplicada em nível nacional, na estruturação de informações do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos em Vítimas de Violência Armada”.

“O ano de 2023 foi extremamente produtivo. Um ano em que todos os 46 deputados e deputadas deram suas contribuições, através das suas produções legislativas, apresentando projetos de lei, de requerimentos e debates de mensagens do Executivo, que muitas delas foram aperfeiçoadas, emendadas, aprovadas na perspectiva de estar transformando a vida das pessoas”, finalizou Evandro Leitão.