Três
projetos de parlamentares começam a tramitar na Assembleia Legislativa
O
projeto de lei 189/23, do deputado Evandro Leitão
(PDT), considera de utilidade pública a Associação do Bem-Estar Social do Ceará
(Abemce), no município de Fortaleza. Fundada em 1988, a entidade sem fins
lucrativos que atua na periferia de Fortaleza, oferecendo atividades culturais,
esportivas e educação infantil em tempo integral para crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos.
Do
deputado De Assis Diniz (PT), o PL 1190/23 inclui no Calendário
Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do Evangélico
de Quixeramobim, que acontece anualmente em 15 de abril.
O
PL 1191/23, do deputado Bruno Pedrosa
(PDT), reconhece como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Ceará a arte
do crochê.
Após
a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Procuradoria da Casa e comissões técnicas de
mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação do Plenário. No caso do
projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se
acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
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