Teodoro Silva Santos será empossado como ministro do STJ no dia 22

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 22. Ele foi nomeado para o novo cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa sexta-feira (10), juntamente com a advogada Daniela Teixeira e o desembargador do TJMG, José Afrânio Vilela.

Os decretos da presidência da República foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União. Os três nomes passaram por aprovação do Senado Federal no dia 25 de outubro deste ano, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram escolhidos em lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Natural de Juazeiro do Norte, Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional e especialista em Direito Processual Penal. Ingressou no Tribunal de Justiça em 2011, em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, no qual passou 18 anos como promotor e procurador de Justiça.

É presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE. Também é professor de Direito e autor de três livros com temas voltados aos Direitos Humanos e ao Processo Penal Brasileiro, além da obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro”.