STF nega pedido do PDT Nacional e mantém Cid no comando no Ceará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do PDT Nacional para suspender a decisão do juiz Cid Peixoto do Amaral, da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que tinha suspendido a intervenção da Executiva Nacional no Diretório cearense, proferida no último dia 10. Assim, o senador Cid Gomes segue como presidente estadual.

O presidente nacional em exercício do PDT, deputado federal André Figueiredo, havia entrado com ação junto ao STF em que contestou a decisão de Peixoto, defendendo que a medida teria violado entendimento da Corte sobre autonomia partidária. “A partir do momento que um órgão partidário instaura procedimento ético-disciplinar com o cerne de apurar condutas que ferem as regras estatutárias e o conduz de forma a respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa, eventual ingerência do Poder Judiciário nessa seara configura incontestável violação ao princípio da autonomia partidária e do quanto decidido por esta Suprema Corte na ADI nº 6.230”, argumentou na ação.

No entanto, Toffoli não aceitou o argumento. “Ademais, a reversão do ato reclamado pode ser postulada pelas vias recursais cabíveis, as quais não podem ser substituídas pela reclamação constitucional. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, ficando prejudicado o pedido de liminar”, concluiu o ministro na decisão.

Apesar da decisão, Cid e aliados do PDT estão de saída do partido. Em meio a uma disputa interna, o grupo confirmou no dia 14 de novembro que buscará a desfiliação.
Desde então, os pedetistas dissidentes têm conversando com outros partidos para fazer a mudança. No próximo dia 4, está prevista reunião do grupo para decidir qual será o novo partido.