STF
deve ter apenas uma mulher, após Lula ignorar diversidade
Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de
ministras. Desde o primeiro semestre, o presidente sofreu pressão dos
movimentos sociais pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e
para manter a cadeira de Rosa com uma mulher. Mais uma vez, ele não cedeu aos
apelos. No primeiro semestre deste ano, o presidente optou por Cristiano Zanin,
que foi defensor do petista nos processos da operação Lava Jato e a quem chamou
de amigo.
Antes de decidir pelo nome de Dino, Lula já havia dito que gênero e cor não
seriam critérios para a indicação. Com isso, a representação feminina no STF
fica em 9%, deixando o país como o segundo pior na América Latina, atrás apenas
da Argentina, que não tem ministras. “Vemos como um retrocesso sem precedente,
principalmente porque esse presidente fez toda a sua campanha com a bandeira de
inclusão. É preciso lembrar que ele subiu a rampa com negros, crianças, pessoas
trans, indígenas e quando tem a caneta na mão se posiciona de modo adverso,
como se fosse outros governos ali que não tinham nenhum compromisso com essas
pautas”, disse o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan),
Estevão Silva.
O advogado afirmou ainda que a vaga destinada a Dino tem sido ocupada por uma
mulher desde o ano 2000, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou
a primeira mulher ao Supremo, a ministra Ellen Gracie, cuja cadeira foi
assumida por Rosa Weber em 2011, única mulher das cinco indicações feitas por
Dilma Rousseff.
A coordenadora política do Movimento Mulheres Negras Decidem, Tainah Pereira,
destacou que a escolha decepciona, mas não surpreende, porque Lula nunca
recebeu juristas negras e lideranças do movimento negro para discutir a
indicação. “É muito emblemático do quanto é necessária uma compreensão maior
por parte de lideranças à esquerda sobre a representatividade em cargos de
poder de grupos sociais que historicamente estiveram alijados desses espaços.”
Agradecimento
Flávio Dino agradeceu nas redes sociais pelo reconhecimento e confiança. “O
presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF.
Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha
dedicação à nossa nação”, escreveu. A indicação ainda tem que ser aprovada pelo
Senado Federal. Dino disse ainda que dialogará com os colegas para conseguir o
apoio necessário. Ele foi eleito senador pelo Maranhão no ano passado e estava
licenciado do cargo para chefiar o Ministério da Justiça.
É o primeiro ex-governador a ser indicado ao STF desde a Constituição de 1988.
Embora a trajetória de passar pela política e depois migrar para o Supremo não
seja inédita, a chegada de Dino ampliará a politização que tem marcado a mais
alta Corte no país. Oriundo da magistratura, caso aprovado pelo Senado, ele
retornará à carreira de origem sob a expectativa de que ocupe papel de
protagonismo no Supremo.
Abaixo-assinado
O partido Novo lançou nessa segunda-feira (27) abaixo-assinado online contra a
indicação de Flávio Dino ao STF. Em nota, o presidente do partido, Eduardo
Ribeiro, disse que a indicação era a “pior possível” e afirmou que Dino era
“omisso” diante da crise na segurança pública no país.
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