Setor público apresenta panorama da produção de energias renováveis na Alece

O estado do Ceará conta, atualmente, com 23 licenças prévias para implantação de parques eólicos e 59 para parques solares. O dado foi apresentado em reunião da Frente Parlamentar das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada na tarde desta terça-feira (31/10). O objetivo do encontro, conforme o presidente do colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PDT), é apresentar um panorama das principais ações dos órgãos do Estado no incremento desse setor produtivo. 

O parlamentar considerou a extensa produção de energia solar. “Nessas 59 usinas, são produzidos 25 GW, enquanto o Ceará consome apenas 2,9 GW. Importante reforçar a atuação firme do governador Elmano de Freitas no fomento desse setor tão promissor para nosso Estado”, disse. 

A “decisão política”, de fato, é um dos fatores que colocaram o Ceará na vanguarda da produção de energias renováveis. De acordo com o titular da Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), superintendente Carlos Alberto Mendes, a manutenção do projeto político, somada ao pioneirismo do Ceará em produção industrial de energia eólica e à expertise em relação aos processos de licenciamento “é fundamental na ascensão e destaque do Ceará nesse mercado”. 

Ele explicou que a Semace tem promovido mudanças no sentido de agilizar os processos de licenciamento e até barateando os custos para investidores em alguns casos. Estratégias como redução do número de fases do licenciamento, aperfeiçoamento dos estudos ambientais conforme o porte do empreendimento, a simplificação e digitalização dos processos, entre outros, têm facilitado os trâmites, reduzido os prazos e gerando economia e interesse de investidores.

Sobre a “promessa” do hidrogênio verde, Carlos Alberto afirmou que o estado do Ceará firmou 34 contratos prévios com investidores e refletiu sobre a importância de se decidir por fomentar esse setor: “O hidrogênio verde é uma grande janela de oportunidade para o Ceará, e dificilmente teremos outra parecida”, frisou.

A Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, tem contribuído com “ações de base”, conforme o secretário executivo da pasta, Gustavo Vicentino. Uma das principais iniciativas promovidas pela pasta, de acordo com ele, é a realização do “planejamento espacial marinho”, em parceria com a Marinha do Brasil. De acordo com ele, a medida vai contribuir muito no processo de licenciamento das usinas “offshore”. 

Outro trabalho tem sido realizado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, no sentido de acordar com as empresas que se instalam no Ceará um comprometimento com projetos socioambientais, com a formação e capacitação de pessoas e outras medidas. 

A reunião seguiu com explanações de representações do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e do Sindienergia. O próximo encontro, ainda com data a confirmar, deve debater os impactos do reúso da água. 

 

SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR

A Frente Parlamentar de Energias Renováveis foi criada em fevereiro deste ano, com o objetivo de fortalecer o potencial do estado do Ceará como gerador de energia em matrizes energéticas renováveis. 

É presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), com vice-presidência do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Além deles, compõem a frente os deputados Juliana Lucena (PT), Almir Bié (Progressistas), Davi de Raimundão (MDB), De Assis Diniz (PT), Fernando Santana (PT) Lucinildo Frota (PMN), Missias Dias (PT) e Stuart Castro (Avante).