Rholden
Queiroz é o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará
Ele
cumprirá o biêno 2023-2024 em substituiçao a Valdomiro Távora Júnior, que
deixaráa presidência da Corte e ocupara a vice-presidência.
O
conselheiro Edilberto Pontes foi eleito para corregedor-geral do TCE.
Perfil
Empossado
como Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro Procurador
de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do
Ministério Público de Contas.
Aprovado
no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao TCE
Ceará, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de
2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu
em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Ocupou o cargo de Corregedor
da Corte de Contas no biênio 2014/2015. Foi eleito para o cargo de
Vice-Presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.
Antes
de se tornar membro da Corte de Contas do Estado do Ceará, ocupou os cargos de
Auxiliar Judiciário junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (1995 a
1999), Analista Judiciário Executante de Mandados da Justiça Federal no Ceará
(1999-2000), Advogado da União junto à Procuradoria Regional da União em
Recife/PE (2000) e Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da
Fazenda Nacional no Ceará (2000-2007) e, finalmente, Procurador de Contas do
Ministério Público Especial junto ao TCE/CE (2007-2012).
Na
área acadêmica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Ceará (1998). Concluiu, em 2002, especialização em Direito
Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Em 2005, obteve o título de
Mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de Doutor em Direito
Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará.
É
membro da Academia Cearense de Direito e autor de livros e artigos dentro da
temática do controle externo e do orçamento público.
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