quarta-feira, 1 de novembro de 2023

 

Partidos do centrão mantêm pressão contra governo mesmo com ministérios


Quase dois meses após o ingresso dos partidos PP e Republicanos no primeiro escalão do governo, o apoio do centrão aos projetos do presidente Lula (PT) segue condicionado à obtenção de mais espaço, como a coincidência da troca no comando da Caixa Econômica Federal e a aprovação do projeto da taxação das offshores na quarta-feira (25). De um lado, o centrão cobra cargos e usa a pauta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para pressionar o Palácio do Planalto. Do outro, Lula adota estratégia de negociações arrastadas e a conta-gotas.

Auxiliares do presidente na articulação política dizem que essa tática tem sido adotada porque o governo ainda não conta com base parlamentar fiel. Mesmo que Lula imponha o próprio ritmo (muitas vezes, mais lento) às nomeações para atender ao centrão, o cenário, traçado ainda no início do mandato, é de negociações a cada votação.

O grupo, liderado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), cobra a liberação de indicações políticas nas vice-presidências da Caixa, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que havia sido extinta por Lula e foi recriada por decisão dos parlamentares. Há ainda o pedido por mais emendas parlamentares em 2024, ano eleitoral, e articulação por medidas que tiram o poder de Lula na gestão desses recursos que são distribuídos de acordo com interesse de deputados e senadores.
A lista de prioridades do governo, por outro lado, inclui projetos de Haddad para elevar a arrecadação e conseguir ajustar as contas públicas. O próximo capítulo das negociações políticas já se aproxima. O ministro da Fazenda quer acelerar a votação de projeto sobre empresas que receberam benefícios no ICMS e, para isso, deve se reunir com Lira e líderes da Câmara na próxima semana. São R$ 35 bilhões em jogo para os cofres do governo no próximo ano.

O Congresso sabe do peso desse projeto para os planos de Haddad e da pressa que o governo tem, o que abre avenida para barganhar cargos e emendas com o Planalto. Líderes partidários comentam, nos bastidores, que sem essa medida, ou se ela for muito desidratada, o ministro será forçado a rever a meta de zerar o rombo das contas públicas no próximo ano. Integrantes do governo com interlocução política admitem que não há uma carta na manga capaz de alcançar os R$ 35 bilhões cobiçados pelo governo.
Interlocutores do petista dizem que, apesar da instabilidade da base, a pauta do governo avançou. Foram aprovadas nesse ano as propostas de recriação dos programas sociais, a reconfiguração dos ministérios, o novo arcabouço fiscal, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a tributação das offshores e a Reforma Tributária. Essa última ainda em tramitação no Senado.

Na sexta-feira (27), Lula disse que não negocia com o centrão, mas com partidos políticos e reconheceu que fez acordos com PP e Republicanos. “É direito deles, que gostariam de ter espaço no governo, indicar uma pessoa que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já teve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles [partidos] juntos têm mais de cem votos, eu precisava desses votos para continuar o governo.”

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