Marina
Silva deve ser ouvida nesta segunda (27) pela CPI das ONGs
Ela já havia sido convidada para comparecer à CPI,
mas depois do não comparecimento, os integrantes da Comissão decidiram
transformar o convite em convocação. De acordo com o gabinete do presidente da
CPI, senador Plínio Valério (PSDB/AM), Marina confirmou o comparecimento nesta
segunda.
O requerimento para a convocação da ministra foi
apresentado pelo senador Márcio Bittar (União/AC), relator da Comissão. Ele
disse que, desde o início dos trabalhos, a CPI definiu que os convidados que se
recusassem a comparecer seriam convocados, “decisão que contou com a anuência
da totalidade dos membros da CPI”. O senador avaliou que a ministra foi
convidada, recusou-se a comparecer e “outra opção não resta a não ser
convocá-la”.
Eles querem saber sobre a atuação de ONGs e
organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) no Norte do país.
“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por
objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece
pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de
conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também,
entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de
políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos
programas ministeriais”, destacou Márcio Bittar.
Já Plínio Valério, disse que “há muita
promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia. “Integrantes
do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o
caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por
dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito
a esclarecer à CPI.”
Câmara
Marina Silva deve ir também à Câmara dos
Deputados, conforme convocação aprovada, na sexta-feira (24), pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle. São oito requerimentos, pedindo a presença
da ministra, apresentados pela oposição: Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Evair
Vieira de Melo (PP/ES), Junio Amaral (PL/MG) e Kim Kataguiri (União/SP).
Os deputados pedem esclarecimentos sobre a
destinação de recursos do Fundo Amazônia ao Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam) e a ONGs e Oscips. Os parlamentares querem ainda conhecer as
ações do Ministério do Meio Ambiente para enfrentar queimadas na região e
proteger a pesca artesanal.
Além desses, há pedidos de esclarecimentos sobre
alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal
Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro; atualização
da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris;
e sobre o fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG
fundada por secretário do Ministério, ser sócio de empresa que presta
consultoria ao ISA.
A ministra havia sido convidada para comparecer à
Comissão na semana passada, mas cancelou a reunião. Ainda não foi definida uma
nova data. (Com Agências Senado e Câmara)
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