Dino e Gonet serão sabatinados no dia 13 de dezembro

As sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do procurador Paulo Gonet serão realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no próximo dia 13. Os dois foram indicados na segunda-feira (27) pelo presidente Lula (PT), respectivamente, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao posto de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O anúncio sobre as sabatinas foi feito pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União/AP). A expectativa é a de que os nomes de Dino e Gonet sejam levados ao plenário imediatamente depois, na mesma data ou no dia seguinte (14). Além do calendário apertado até o final do ano, a sessão conjunta deve diminuir o tempo da sabatina de cada um deles.

Em outubro, Alcolumbre usou a mesma estratégia com os três indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fez com que fossem sabatinados ao mesmo tempo. O senador também definiu que a indicação do ex-governador do Maranhão será relatada pelo conterrâneo Weverton Rocha (PDT/MA), vice-líder do governo no Senado.

Já a de Gonet caberá ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT/BA). “Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem-sucedida em 13 de dezembro”, escreveu Weverton Rocha nas redes sociais depois de elogiar as escolhas de Lula.

Oposição
Apesar da resistência da oposição mais próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e Gonet serão aprovadas sem maiores dificuldades. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo do Senado e batido na tecla de que Dino é senador da República, apesar de ter se afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no atual governo.
Porém, a avaliação é a de que Dino não deve encontrar cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin, aprovado em junho deste ano para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no STF. Foram 58 votos a favor e 18 contra, 17 a mais que os 41 necessários.
Segundo o jornal O Globo, senadores da oposição traçam estratégias de enfrentamento a Dino na CCJ e, até mesmo, tentar derrubar a indicação dele durante a votação em plenário. Principalmente os bolsonaristas, querem provocar respostas que possam prejudicar o ministro, explorando o temperamento explosivo dele.

Ainda de acordo com o veículo de comunicação, eles pretendem pautar a gestão de Dino como governador (2015/2022) e à frente do Ministério da Justiça, utilizando os dados sobre o aumento da criminalidade no Maranhão e a crise na Segurança Pública no país. Devem também levar o caso das imagens, que foram apagadas, do circuito interno do Ministério no dia 8 de janeiro, data dos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília, quando Dino já estava como ministro.
A oposição vai explorar ainda a visita, ao Ministério da Justiça, de Luciane Barbosa Farias, esposa de acusado de ser chefe de facção criminosa no Amazonas. Ela esteve no local duas vezes este ano.

Calendário
Desde a semana passada, Rodrigo Pacheco tem informado a líderes partidários que a semana de 10 a 17 de novembro seria dedicada à votação das inúmeras autoridades pendentes de análise. Nessa terça-feira (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou os dois escolhidos para a diretoria do Banco Central, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.
Nesta quarta-feira (29), a CCJ fará a sabatina dos indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As sessões da Comissão ocorrem sempre às quartas-feiras, mas, na próxima semana, o Senado deve ficar esvaziado com a ida de parlamentares à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas – ONU (COP-28), em Dubai.