quinta-feira, 16 de novembro de 2023

 

Câmara emenda feriado e coloca em espera projetos do governo

A Câmara dos Deputados não terá nenhuma sessão de plenário nesta semana por causa do feriado desta quarta-feira (15). O esvaziamento da Casa coloca em compasso de espera a apreciação de propostas que são consideradas prioritárias para o governo Lula (PT) no Congresso Nacional.

Além do plenário, tampouco está prevista a realização de sessões nas principais comissões da Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Arthur Lira (PP/AL) e líderes partidários em reunião do colégio no fim de outubro. Como espécie de compensação, ocorreram votações em plenário na semana passada de segunda-feira (6) a quinta-feira (9).

Enforcar feriados é uma antiga tradição do Congresso. Neste ano, houve folgas informais inclusive em semanas sem feriado, como na que Lira e parlamentares de partidos como PT e União viajaram à Índia e à China, em outubro.
Nas semanas sem sessões em Brasília, os deputados costumam realizar série de agendas nos respectivos estados e redutos eleitorais. Líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA), por exemplo, compartilhou fotos nessa segunda-feira (13) de evento de lançamento de programa de desenvolvimento urbano em Campo Formoso, na Bahia. Líder do PT, Zeca Dirceu (PR), publicou registros de evento de entrega de viaturas para a Polícia Federal Rodoviária do Paraná. Ao lado dele estava Pedro Lupion (PP/PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das principais forças da Casa.

A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o Governo Federal tem pressa para aprovar pautas que aumentarão a arrecadação federal em meio às discussões sobre eventual alteração da meta de déficit zero para as contas públicas de 2024. Duas propostas importantes para o governo, a Reforma Tributária e a de subvenção do ICMS, ainda não têm calendário definido pelos parlamentares.

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