Alece debate uso de tecnologia de quintais produtivos e sisteminhas no combate à fome

As comissões de Agropecuária e de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizam, na quarta-feira (29/11), a partir das 14h, audiência pública sobre o uso da tecnologia de sisteminhas e quintais produtivos, como uma estratégia eficaz no combate à fome. A iniciativa do debate partiu dos deputados Larissa Gaspar (PT), Missias Dias (PT) e Renato Roseno (Psol).

Os parlamentares ressaltam que a situação de insegurança alimentar no Brasil vem se agravando nos últimos anos, sendo intensificada pela pandemia de Covid-19. O Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), após ter saído dessa classificação em 2014, devido a políticas públicas e estratégias de segurança alimentar e nutricional.

Dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado em 2022, revelaram que 33,1 milhões de pessoas no País, estão enfrentando insegurança alimentar. Além disso, mais da metade da população brasileira convive com algum grau de insegurança alimentar.

No Ceará, ainda segundo o documento dos deputados, a realidade não é diferente, mesmo com medidas adotadas para combater a fome. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística Económica do Ceará (Ipece), 26% dos domicílios cearenses vivem em insegurança alimentar grave. Diante dessa situação, políticas públicas foram implementadas para assegurar renda complementar às famílias, como o cartão Ceará Sem Fome e foram apoiadas iniciativas da sociedade civil, como as Cozinhas Solidárias. Além dessas ações, outras tecnologias de combate à fome têm surgido a partir da experiência dos movimentos populares, como os quintais produtivos e o chamado Sisteminha. 

Os quintais produtivos são sistemas que integram diferentes cultivos, como jardins, hortas, fruteiras, plantas medicinais e a criação de pequenos animais, utilizando compostagem e adubação orgânica. Além de garantir uma alimentação saudável para as famílias, esses quintais ainda podem gerar renda, pois o excedente da produção pode ser comercializado. Essa agricultura familiar diversificada contribui para a produção de oxigênio, a absorção de carbono e a conservação das plantas nativas. 

Já o Sisteminha é uma tecnologia social que permite à família produzir alimento de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Funciona em torno de um tanque de peixes, que fornece água para a irrigação da horta e é uma fonte de carne. Todos os elementos do Sisteminha estão interligados e podem ser adaptados para atender às necessidades de cada família. Essa tecnologia, desenvolvida em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já é adotada em vários estados do País e em países africanos. 

O objetivo do encontro, conforme os parlamentares, é debater propostas que incentivem a divulgação e adoção das tecnologias sociais de sisteminhas e quintais produtivos no Ceará. 

Foram convidados a convidadas a participar do debate, a Secretaria de Proteção Social, Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Comitê Intersetorial do Ceará Sem Fome, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Movimento dos Conselhos Populares (MCP), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf) e Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares na Região Metropolitana de Fortaleza.