Sessão solene nesta terça homenageia os 114 anos do Dnocs
A
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira
(24/10), a partir das 17h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem
aos 114 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O requerente da solenidade,
deputado De Assis Diniz (PT), ressalta a importância do órgão, em especial para
os estados localizados na região semiárida. “De acordo com a legislação atual,
o Dnocs tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal no que
se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos
Hídricos relativos à execução de obras públicas de captação, acumulação,
condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos, o
beneficiamento de ares através da irrigação, a promoção da aquicultura e a
recuperação de áreas degradadas”, afirma De Assis Diniz.
O parlamentar lembra ainda que a
entidade foi criada em 21 de outubro de 1909 com o nome de “Inspectoria de
Obras Contra as Secas (IOCS)”, tendo recebido a atual nomenclatura em 1945. A
atuação do Dnocs abrange nove estados e ele é vinculado ao Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
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