Obras de R$ 42 mi em redutos de ministro têm indício de favorecimento em MT

Duas obras de pavimentação tocadas com R$ 42 milhões do Ministério da Agricultura têm indícios de direcionamento na licitação, segundo revela levantamento do UOL. Os municípios para onde os recursos começaram a ser destinados com velocidade recorde são redutos eleitorais do ministro Carlos Fávaro (PSD-MT) em Mato Grosso

O que aconteceu

Os contratos foram assinados pelas prefeituras de Canarana (R$ 26 milhões) e Querência (R$ 16 milhões), cidades de Mato Grosso a mais de 600 km da capital Cuiabá, no Vale do Araguaia. Os prefeitos desses municípios são aliados do ministro da Agricultura

O contrato de Canarana —um dos maiores com dinheiro do caixa do Ministério da Agricultura— obteve apenas 2% de desconto em relação ao valor estimado da obra. Querência "pegou carona" na licitação e assinou contrato com o mesmo consórcio.

Pagamento a jato. Ao todo, as obras relativas a rodovias em Canarana e Querência já receberam R$ 7,6 milhões. A liberação do dinheiro começou em setembro, apenas dois meses após a assinatura do convênio do ministério com as prefeituras —velocidade considerada recorde para obras com recursos federais

O estado de Carlos Fávaro é o destino do maior volume de recursos próprios do ministério neste ano: R$ 134 milhões (43% do total) entre os meses de julho e agosto. O ministro vem sendo criticado por privilegiar redutos eleitorais em seu estado. A origem da maior parte dessas verbas é o extinto orçamento secreto, barrado pelo STF em dezembro

Uma licitação, dois contratos e um mesmo consórcio

O consórcio Agroestradas —formado pelas empresas Enpa Engenharia e Parceria e Elsali Engenharia— venceu em maio a licitação da Prefeitura de Canarana, que deu direito a um contrato de R$ 26 milhões para serviços em rodovias internas do município

Apenas uma empresa concorreu com o consórcio. Mesmo se equiparasse o preço dado pelas concorrentes, a empresa não ganharia porque não cumpriu item obrigatório do edital.

A Prefeitura de Querência, a 115 km de Canarana, pegou "carona" na licitação da vizinha —o modelo adotado, chamado ata de registro de preços, permite esse tipo de adesão— e assinou contrato de R$ 16 milhões com o mesmo consórcio

Uma terceira cidade da região, Gaúcha do Norte, também realiza os trâmites para aderir à licitação com o mesmo consórcio. O valor previsto é de R$ 13 milhões

Obras em reduto do ministro Carlos Fávaro: pavimentação no município de Canarana (MT)

Imagem: Reprodução/Relatório do Consórcio Agroestradas

 

Os indícios de irregularidades

A Prefeitura de Canarana adotou na licitação dois procedimentos que são tidos como sinal de alerta de restrição de competitividade por órgãos de controle:

A realização de pregão presencial —em que os concorrentes precisam comparecer fisicamente para participar da sessão da licitação;

A obrigatoriedade de visita prévia ao local da obra por um representante técnico da firma

Em parecer interno, Walter Custódio da Silva, procurador do município, ressaltou esses dois pontos, mas não impediu o prosseguimento da licitação

Fiscal de obra é de partido do ministro

Apesar de não serem do PSD, partido de Carlos Fávaro, tanto o prefeito de Canarana, Fabio Faria (MDB), quanto o de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), têm demonstrado proximidade com o ministro.

No mês passado, o ministro visitou Canarana e gravou um vídeo para um site local elogiando Faria pela eficiência com os gastos com recursos federais. Afirmou ainda que apoiaria o prefeito em uma possível futura candidatura a deputado estadual

Já Gorgen esteve em junho com Fávaro em Brasília.

O fiscal nomeado em Canarana como responsável pelo monitoramento das obras feitas pelo consórcio Agroestradas é Enísio Melato. Ele aparece como tesoureiro do PSD no município em um processo deste ano do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso