'Bom pra todos'? Os fatores que podem fazer Lula escolher Flavio Dino para o STF

Flávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas ao presidente, pode ser o STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por Dino, Lula terá na Corte um aliado de primeira mão, notabilizado pelo enfrentamento ao extremismo bolsonarista de 8 de Janeiro, mas também com ampla experiência nos Três Poderes, já que tem no currículo atuações como juiz, parlamentar e governador

 

Por outro lado, a eventual indicação do político filiado ao PSB tiraria do primeiro escalão um dos rostos mais conhecidos do governo depois do próprio Lula, além de frustrar demandas da sociedade civil que clamam por uma mulher negra no STF. Na primeira indicação para o STF durante seu terceiro mandato com presidente, o petista acabou escolhendo o ex-advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski.

 

Para Álvaro Palma de Jorge, professor de direito da FGV Direito Rio, a ampla experiência do maranhense pode ser um trunfo para o STF num momento de choque com o Legislativo. Assuntos como o marco temporal ou o casamento homoafetivo, já definidas em decisões da Suprema Corte, têm sido contestadas por projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado

 

Apoio de Valdemar

A questão, no entanto, também pode ter um reflexo direto no primeiro escalão de Lula. A saída de Flávio Dino facilitaria, em tese, o desmembramento da pasta que chefia atualmente, separando a Justiça da área de Segurança Pública. O movimento seria uma forma de acomodar mais aliados em potencial, principalmente do Centrão, na busca por apoio em votações no Congresso. O próprio Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, chegou a afirmar que o partido não votaria contra a indicação Dino

á entre o núcleo duro do PT, a ida de Dino ao Judiciário abriria a disputa pela sucessão de Lula. Recentemente, uma pesquisa do Instituto Quaest indicou que o titular da Justiça tem a maior popularidade digital entre os ministros do atual governo, alavancada principalmente pelos vídeos de embates com bolsonaristas em sessões de comissões do Congresso. Por outro lado, Dino tem sido alvo de críticas recentes devido à crise de segurança pública que tem assolado a Bahia, estado governo pelo petista Jerônimo Rodrigues

Segundo o cientista político Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula seria uma indicação "boa para todo mundo" por também ter um perfil garantista, que o acadêmico descreve como a alguém que não traria riscos para a classe política

"O problema central foi a Lava Jato, que virou um fator desestabilizador da política brasileira. O Lula quer indicar pessoas de estrita confiança para evitar uma deriva lavajatista, como Corte criminal de políticos. Aí está o ponto de intercessão com o Congresso, que quer isso. Até o Valdemar disse que votaria no Dino. É um nome relativamente fácil, exceto para a bancada da extrema-direita e a esquerda militante, que quer emplacar uma mulher negra", analisa Lynch.

O cientista político afirma que Lula vai seguir os próprios instintos na indicação, para se resguardar de possíveis arroubos do Judiciário contra si mesmo. "Ele não vai deixar a indicação ao STF correr solta a cargo de alguém. Antes, era ouvindo recomendações, como fazia com o TCU. Tanto que a maior parte dos ministros que fizeram a Lava Jato foram indicações do PT. Ou seja, não teve cuidado antes nas nomeações. Agora sim, tem que ser alguém de confiança. Pode fazer uma manifestação de 500 mil pessoas na frente do Planalto e ele não vai ouvir, vai nomear alguém da confiança dele. A mesma coisa em relação à PGR, será alguém que precise dele"

Demanda por uma ministra negra

Caso seja consumada a ida de Dino ao STF, Lula estará, pela segunda vez neste mandato, ignorando as demandas de setores da sociedade civil e da esquerda que pedem a indicação de uma mulher negra para o Tribunal - o que nunca aconteceu em 132 anos de existência da instituição.

Secretária de Justiça do município de São Paulo e professora sênior do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Prudente vê a possível escolha como "muito grave", já que o governo Lula tem o que ela chama de "o melhor ministério que já tivemos pelo respeito à diversidade"