O bloqueio de recursos destinados à Educação por parte do Governo Federal, conforme decreto publicado no fim de julho, não irá afetar ações consideradas essenciais, como, por exemplo, o pagamento de bolsas a estudantes que já possuem o benefício.
Foi o que disse, na manhã desta segunda-feira (7), a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, presente em audiência, no Palácio da Abolição, com a empresa Fortescue, que apresentou recentemente seu estudo de impacto para projeto de Hidrogênio Verde (H2V) no Estado.
Ainda conforme Izolda, que é ex-governadora do Ceará, a expectativa é que o bloqueio dos recursos seja uma medida temporária, em razão do equilíbrio fiscal.
"É um contingenciamento, esperamos nós que até temporário, porque isso é feito em função do movimento, da dinâmica, das receitas, despesas, tendo em vista o equilíbrio das contas do Governo. Mas os cortes eventuais que se mostrem necessários não terá prejuízo naquelas ações essenciais, por exemplo, o corte de bolsas, de maneira nenhuma. Aqueles compromissos firmados com as pessoas que recebem as bolsas serão mantidos", disse Izolda Cela.
RECURSOS PÚBLICOS MILIONÁRIOS
O bloqueio do Governo Federal afetava a liberação de recursos públicos milionários que seriam destinados à educação básica, à alfabetização de crianças, ao transporte escolar e às bolsas de estudo. O travamento aconteceu na mesma semana em que o programa de ensino em tempo integral foi lançado. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O entrave no MEC soma R$ 332 milhões e atingiu várias ações tocadas pela pasta. A área de educação básica (R$ 201 milhões) foi a mais afetada, incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Fonte: Diário do Nordeste
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