Secultfor deve lançar R$ 21 milhões em editais e prepara projeto de mecenato, diz Elpídio

Até o fim do ano, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) pretende executar 13 editais no valor de R$ 21 milhões. Em outra mão, prepara um projeto para instituir o mecenato na capital cearense para 2024, a fim de possibilitar editais com valores mais altos para os artistas.

Foi o que afirmou ao Diário do Nordeste o titular da pasta, Elpídio Nogueira, em visita à Câmara Municipal para apresentação de ações da secretaria nesta terça-feira (20).

Já os recursos da Lei Paulo Gustavo devem ser liberados até o fim de julho, prazo também para o lançamento dos editais. 

“Nós vamos colocar o material (sobre os projetos pendentes de lançamento) na plataforma do Governo Federal, e eles dão prazo normalmente de 15 dias já para o recurso vir pra cá, para o edital ser lançado. Então já já vem”, explicou o secretário.

O número de chamamentos da Secultfor vai atender ao volume de linguagens culturais reconhecidas pela pasta. 

“O edital de audiovisual, por exemplo, contempla cerca de R$ 14 milhões só para isso. Nós vamos ter curta-metragem, longa metragem… (Teremos) edital para o teatro, também, onde os artistas e as equipes vão fazer as suas apresentações, edital de música, também. Então todas as linguagens serão contempladas”, adiantou. 

São elas as que compõem o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC): Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Dança, Fotografia, Humor, Literatura, Mídia Digital, Moda, Música e Teatro.

LEI DO MECENATO

Há cerca de dez anos, Fortaleza tenta replicar o Mecenato que já ocorre em âmbito federal e estadual. Em 2012, a lei que criou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) já trazia previsões sobre o modelo de financiamento, que nunca chegou a ser aplicado.

No alcance da União, o mecenato ocorre por meio da Lei Rouanet, que destina uma fatia do pagamento do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para o custeio de projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

A nível estadual, por exemplo, o mecenato ocorre por meio da renúncia fiscal concedida pelo governo a instituições privadas no limite de até 2% do recolhimento mensal do ICMS. 

“Eu discuti com o prefeito (José Sarto) e ele acatou, pediu para eu despachar com a secretária de Finanças, formamos uma equipe da minha secretária com a dela para ver quais são os trâmites que podem ser feitos. Está bem adiantado”, afirmou Elpídio. 

O secretário disse ter “certeza” que Fortaleza entrará no ano de 2024 com a lei de mecenato funcionando. 

“Para você ter ideia, o maior edital que nós temos é de R$ 4,3 milhões, que é o Edital das Artes. A lei do mecenato permite que a gente lance um edital maior do que esse valor porque o artista pode captar diretamente das empresas e pode representar um valor maior do que o maior edital que nós temos”, informou.

“O que já está definido: nós pegamos toda a parte da legislação, da lei, do decreto, prefeito já está de acordo. Agora nós estamos definindo só o valor que vai ser feito para o mecenato de Fortaleza”, completou o secretário. 

Fonte: Diário do Nordeste