Desde que tomou posse como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) enviou 35 projetos de lei para apreciação dos deputados estaduais. Todos foram aprovados. O número é um recorde e supera em muito as matérias propostas pelos seus antecessores mais recentes no mesmo período: Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT).
Conforme levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, o pedetista enviou nove matérias para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nos cinco primeiros meses de gestão. Já Camilo conseguiu aprovar com os deputados estaduais 17 matérias.
Na prática, Elmano conseguiu enviar — e aprovar — o dobro de projetos que seu antecessor petista e quatro vezes mais que Cid Gomes.
Conforme mostrou o Diário do Nordeste na segunda-feira (12), o ambiente favorável que Elmano encontrou no Legislativo também se refletiu no tempo mais célere de tramitação das matérias. Para as 35 matérias aprovadas, o prazo médio de tramitação foi de cinco dias. Com Cid, esse prazo foi de 16 dias, já com Camilo foi de 18 dias.
A pesquisadora de Direito e Política Tainah Sales, advogada e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta fatores que contribuem com esse cenário favorável que Elmano encontra no Legislativo. Um deles, segundo ela, é o bom resultado do petista nas eleições do ano passado, quando ele venceu ainda no primeiro turno.
A pesquisadora usa o comparativo nacional e local para ressaltar que, a nível federal, Lula faz oposição ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Já no Ceará, Elmano tem um governo de continuidade em relação tanto a Camilo quanto a Cid Gomes. “Ele já recebeu uma base montada, isso facilita muito o diálogo”, afirma.
15 DE FEVEREIRO
O dia mais “proveitoso” para Elmano na Alece foi em 15 de fevereiro, quando oito propostas do Executivo foram acatadas pelos deputados. À época, o governador articulava a execução do seu organograma de gestão e algumas das prioridades prometidas durante a campanha.
Naquele dia, foi aprovado o projeto de lei que redesenhou o organograma do Executivo e a matéria que institucionalizou a polícia comunitária no Estado. Os deputados também votaram o plano estadual de redução das filas de cirurgia e o programa Ceará Sem Fome.
Fonte: Diário do Nordeste
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