Com 'regime de urgência', Governo Elmano leva, em média, 5 dias para aprovar projeto na Alece

Egresso do legislativo cearense e com uma ampla base de apoio, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), tem encontrado um ambiente favorável na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Em cinco meses de gestão, o petista teve todos os projetos de lei que enviou ao Parlamento aprovados sem grandes dificuldades. 

Mais que isso, o prazo de tramitação das mensagens despencou diante das propostas de Elmano, se comparado aos seus antecessores: Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT). Conforme levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, até o fim de maio, o atual governador encaminhou 35 matérias para apreciação dos deputados estaduais, todas foram aprovadas na Casa com um prazo médio de cinco dias de tramitação.

Apesar de indicar um trabalho célere dos parlamentares, o ritmo de atividades tem sido criticado por deputados da oposição, que reclamam da falta de tempo para apreciar detalhadamente as propostas enviadas pelo Executivo. Em número reduzido, tais deputados dizem não conseguir frear o avanço rápido das matérias para que possam evitar até possíveis problemas no texto. 

Entre janeiro e maio de 2015, Camilo Santana se deparou com uma maior “morosidade” do legislativo, que levou, em média, 18 dias para aprovar suas matérias. Já Cid Gomes teve matérias aprovadas em 16 dias, em média. Na prática, as propostas de Elmano são analisadas e aceitas pelos deputados estaduais três vezes mais rápido.

Líder do Governo na Casa, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) atribui o alinhamento entre Legislativo e Executivo ao histórico político do governador. “Quando ele manda mensagem, já vem alinhando com os deputados, discutindo, recepcionando emendas sem problema nenhum para que os parlamentares inclusive possam discutir e aperfeiçoar as matérias”, ressalta.

URGÊNCIA

Mas essa não é a mesma avaliação da oposição. O cerne desses parlamentares está na adoção do “regime de urgência”, mecanismo usado pela base governista na Alece para acelerar a tramitação das matérias. Das 35 propostas enviadas por Elmano, 24 foram analisadas sob esse ritmo. 

“RITMO NORMAL”

O líder do governo Romeu Aldigueri minimiza as críticas e exalta o ritmo de trabalho dos parlamentares, além da parceria com o Executivo.

“O ritmo de trabalho está normal, nós só decretamos e pedimos urgência, que é uma questão regimental, em casos de urgência, e assim o fizemos. Inclusive, essas matérias, em sua grande maioria, são aprovadas por unanimidade nesta Casa”, ressaltou. 

Para o pedetista, as críticas são "infundadas”. Ele cita como exemplo de tramitação ordinária as matérias aprovadas no início do ano, como a reforma administrativa e o pacote econômico — quando as comissões temáticas não estavam instaladas e a Mesa Diretora ficou responsável por elaborar o parecer da matéria.

Fonte: Diário do Nordeste